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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019A amplitude e sentido do foro especial por prerrogativa de função na legislação sob o enfoque da questão de ordem da ação penal 937 do Supremo Tribunal FederalKassaoka, João Henrique RibeiroArtigo
2020Dirty hands as a constant factor in international interactions within modern liberal democracies: a comparative study of the Truman’s (1945) and Obama’s (2011-2014) decisionKieling, Maria Estela MartinhoMonografia(Graduação)
2019Apátridas: a questão dos direitos humanosKleinübing, Laís Gomes SouzaMonografia(Graduação)
2014Alienação parental: considerações sobre a responsabilidade civil do alienadorKrauspenhar, Bruna CarolinaMonografia(Graduação)
2020Direitos humanos e políticas públicas direcionadas para a comunidade LGBTQI+: avanços e retrocessosLamounier, Lázaro GenerosoMonografia(Graduação)
2020A influência da mídia no processo de revitimizaçãoLara, Palloma Mayara AraújoMonografia(Graduação)
2016A identidade como direito fundamental dos refugiadosLeal, Hugo AndradeArtigo
2014A concessão da rodovia federal BR 040: avanço ou retrocesso?Leão, Helen Cristine de AndradeMonografia(Graduação)
21-Nov-2015Supremo Tribunal Federal: a guarda da Constituição sob a perspectiva do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54Leite, Alessandra de Bragança NunesMonografia(Graduação)
2015Práticas sustentáveis: um estudo exploratório sobre a energia de fonte eólica no Rio Grande do NorteLeite, Amanda OliveiraMonografia(Graduação)
2016A inexistência de recepção da moratória heterônoma pela constituição cidadãLeite, Anderson PereiraMonografia(Graduação)
2016A inexistência de recepção da moratória geral heterônoma pela constituição cidadãLeite, Anderson PereiraMonografia(Graduação)
2021Os desafios das audiências de mediação e conciliação em meio a pandemiaLeite, Angélica Ferreira da SilvaArtigo
27-Jun-2022A paradiplomacia da vacina: o governo João Dória no estado de São Paulo, e a sua atuação internacionalLeite, Letícia Maria de SouzaMonografia(Graduação)
2015A redução da criminalidade juvenil através da justiça restaurativaLeite, Marcela Alves MoreiraMonografia(Graduação)
3-Jul-2023A inconstitucionalidade da renda mínima para o benefício de prestação continuadaLeite, Pedro Henrique SilvaArtigo
2015O contrato de seguro de vida na hipótese de suicídioLeite, Wandressa SilvaMonografia(Graduação)
2019Síndrome da alienação parental: consequências jurídicas para o alienadorLeles, André Henrique de QueirozMonografia(Graduação)
21-Nov-2015Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengoLeles, Walisson ChagasMonografia(Graduação)
2014A guarda compartilhada como instrumento para efetivação do direito à convivência familiarLemes, Daniele Castro de SouzaMonografia(Graduação)
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