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Title
Author(s)
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2-Dec-2015
Inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional nº 171, de 1993
Abreu, Augusto Soares Honorato
Monografia(Graduação)
2014
Alimentos gravídicos avoengos: comentários sobre os direitos do nascituro em face da Lei 11.804/2008
Abreu, Fernanda Maria Leoncio de
Monografia(Graduação)
2020
Efeitos fomentados pela Lei n° 13.964/2019 no tocante ao acordo de não-persecução penal
Abreu, Yuri Bezerra de
Monografia(Graduação)
2019
Parcerias da administração pública com as organizações sociais nos contratos de gestão de saúde
Acácio, William Roger Teixeira
Artigo
2015
A extensão dos efeitos da suspensão e declaração de inidoneidade no processo licitatório
Aerre, Aline Dantas
Monografia(Graduação)
11-Dec-2019
A proteção ao consumidor nas relações de consumo virtuais
Albuquerque, Julyanna Pinheiro Lins de
Artigo
2019
Sistema processual penal no Brasil
Albuquerque, Kalebe Álefe Amim Rodrigues de
Monografia(Graduação)
10-Jun-2016
Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e seus efeitos eleitorais
Aliduir, Thayanne de Lima
Monografia(Graduação)
2015
A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
Almeida, Bruno Amaral Luiz de
Monografia(Graduação)
2014
Princípio da capacidade contributiva frente à progressividade dos impostos
Almeida, Carolina Gonçalves de
Monografia(Graduação)
2020
A responsabilidade do estado nos delitos cometidos por fugitivos
Almeida, Daniel Lago
Artigo
2016
Cidadania fiscal: aspectos teóricos e práticos
Almeida, Mathaus Ferreira
Artigo
2015
A medida de segurança como violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana: a internação eterna
Alves, Absalon Pereira
Monografia(Graduação)
11-Jun-2016
Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
Alves, Allyson Ramires de Lima
Monografia(Graduação)
2016
Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocialização
Alves, Amanda Moreira
Monografia(Graduação)
2014
A questão do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Alves, André Salomão Mendes
Artigo
4-Dec-2015
A ação monitória sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Alves, Graziele Moreira Nazário
Monografia(Graduação)
2015
A influência do fenômeno ativismo judicial norte-americano no judiciário brasileiro
Alves, Lucas Cunha Mattos
Monografia(Graduação)
22-Jun-2016
A inserção do recurso repetitivo no sistema processual trabalhista: avanço ou retrocesso
Alves, Monike Alkimim Faria
Monografia(Graduação)
2015
A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
Alves, Silas Dias
Monografia(Graduação)