Browsing by Program Direito (Graduação)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 869  next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2-Dec-2015Inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional nº 171, de 1993Abreu, Augusto Soares HonoratoMonografia(Graduação)
2014Alimentos gravídicos avoengos: comentários sobre os direitos do nascituro em face da Lei 11.804/2008Abreu, Fernanda Maria Leoncio deMonografia(Graduação)
2019Parcerias da administração pública com as organizações sociais nos contratos de gestão de saúdeAcácio, William Roger TeixeiraArtigo
2015A extensão dos efeitos da suspensão e declaração de inidoneidade no processo licitatórioAerre, Aline DantasMonografia(Graduação)
11-Dec-2019A proteção ao consumidor nas relações de consumo virtuaisAlbuquerque, Julyanna Pinheiro Lins deArtigo
2019Sistema processual penal no BrasilAlbuquerque, Kalebe Álefe Amim Rodrigues deMonografia(Graduação)
10-Jun-2016Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e seus efeitos eleitoraisAliduir, Thayanne de LimaMonografia(Graduação)
2015A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Bruno Amaral Luiz deMonografia(Graduação)
2014Princípio da capacidade contributiva frente à progressividade dos impostosAlmeida, Carolina Gonçalves deMonografia(Graduação)
2016Cidadania fiscal: aspectos teóricos e práticosAlmeida, Mathaus FerreiraArtigo
2015A medida de segurança como violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana: a internação eternaAlves, Absalon PereiraMonografia(Graduação)
11-Jun-2016Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidadeAlves, Allyson Ramires de LimaMonografia(Graduação)
2016Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocializaçãoAlves, Amanda MoreiraMonografia(Graduação)
2014A questão do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlves, André Salomão MendesArtigo
4-Dec-2015A ação monitória sob a ótica do novo Código de Processo CivilAlves, Graziele Moreira NazárioMonografia(Graduação)
2015A influência do fenômeno ativismo judicial norte-americano no judiciário brasileiroAlves, Lucas Cunha MattosMonografia(Graduação)
22-Jun-2016A inserção do recurso repetitivo no sistema processual trabalhista: avanço ou retrocessoAlves, Monike Alkimim FariaMonografia(Graduação)
2015A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentarAlves, Silas DiasMonografia(Graduação)
2019Critérios para a substituição da prisão preventiva por domiciliar à gestante ou mãe de criança menor de 12 anosAlves, Stéphanie Sanches MenezesArtigo
27-Jun-2016O direito do empregador de restringir o uso das redes sociais dos empregados sem ferir os seus direitos constitucionaisAlvim, Arthur Carvalho RodriguesMonografia(Graduação)
Showing results 1 to 20 of 869  next >