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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Title
Author(s)
Type
2021
A contribuição jurídica e filosófica para a evolução dos direitos da mulher em um contexto moral, social e religioso de violação de direitos
Almeida, Ruth do Vale
Artigo
29-Jun-2023
Considerações sobre a perda de nacionalidade de ofício e seu reflexo no processo de extradição de Cláudia Sobral
Alvarenga, Andressa Cardoso de
Artigo
224
A importância da mediação nos conflitos familiares
Alvarenga, Lucas Ivo Horta de
Monografia(Graduação)
2024
A eficácia da mediação trabalhista na resolução de disputas individuais
Alvarenga, Thiago Ivo Horta de
Monografia(Graduação)
2015
A medida de segurança como violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana: a internação eterna
Alves, Absalon Pereira
Monografia(Graduação)
11-Jun-2016
Confissão sob a ótica pré-processual: uma análise sobre sua validade e credibilidade
Alves, Allyson Ramires de Lima
Monografia(Graduação)
2016
Sistema penitenciário do Distrito Federal: uma análise a partir da óptica do egresso quanto ao instituto da assistência e sua ressocialização
Alves, Amanda Moreira
Monografia(Graduação)
2014
A questão do aborto à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Alves, André Salomão Mendes
Artigo
2020
A contribuição das plataformas digitais para o acesso à educação e ao direito na formação cidadã do público infanto-juvenil
Alves, Beatriz Bezerra
Artigo
4-Dec-2015
A ação monitória sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Alves, Graziele Moreira Nazário
Monografia(Graduação)
2021
Acolhimento familiar e a possibilidade de adoção pela família acolhedora
Alves, Kálita Beserra Dias
Monografia(Graduação)
2015
A influência do fenômeno ativismo judicial norte-americano no judiciário brasileiro
Alves, Lucas Cunha Mattos
Monografia(Graduação)
22-Jun-2016
A inserção do recurso repetitivo no sistema processual trabalhista: avanço ou retrocesso
Alves, Monike Alkimim Faria
Monografia(Graduação)
2021
Tratamento de dados pessoais no âmbito da administração pública
Alves, Samuel Lisboa
Artigo
2015
A inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
Alves, Silas Dias
Monografia(Graduação)
2019
Critérios para a substituição da prisão preventiva por domiciliar à gestante ou mãe de criança menor de 12 anos
Alves, Stéphanie Sanches Menezes
Artigo
27-Jun-2016
O direito do empregador de restringir o uso das redes sociais dos empregados sem ferir os seus direitos constitucionais
Alvim, Arthur Carvalho Rodrigues
Monografia(Graduação)
27-Jun-2015
Direito do empregador de proibir a utilização das redes sociais sem ferir os direitos dos empregados
Alvim, Arthur Carvalho Rodrigues
Monografia(Graduação)
2014
Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro
Alvim, Matheus Yuri Soares
Monografia(Graduação)
23-Nov-2020
A segurança humana e suas dimensões como promotora da dignidade da pessoa humana
Amaral, Walber Medrado do
Artigo