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23-Nov-2020Identidade de gênero no sistema penitenciário brasileiro: problemas decorrentesDantas, Katherinne RochaMonografia(Graduação)
21-Jun-2016Internação compulsória de usuários de crack à luz dos princípios fundamentaisDias, Ana Cristina de Souza CarvalhoMonografia(Graduação)
2020A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade nas diferentes modalidades de famílias na sociedade brasileiraDias, Daniele Lúcia dos Passos LimaArtigo
2022O direito à reunião familiar de refugiados no Brasil: alcances e limitações da Lei 9474-97.Dias, Danilo BorgesMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in) constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in)constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
2014Da adoção de crianças portadoras de necessidades especiaisDias, Karoline dos SantosMonografia(Graduação)
2020Prática do stalking: a criminalização da perseguição obsessiva à luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Michelle Natália SilvaMonografia(Graduação)
2014A inconstitucionalidade do protocolo ICMS Nº 21/2011Diniz, Kamila Layane Leite MartinsMonografia(Graduação)
3-Jul-2023Desenvolvimento sustentável e direito tributário: a aplicação da extrafiscalidade para combustíveis fósseisDiniz, Laila Grazielle CordeiroMonografia(Graduação)
2019Função extrafiscal do tributo aplicada ao meio ambienteDomingos, Juliana França OliveiraArtigo
18-Jun-2016A necessidade de comprovação x a presunção de dependência econômica do enteado para fins de pensão por morteDourado, Edilâine dos PassosMonografia(Graduação)
2015A desconsideração da personalidade jurídica dos grupos econômicos e as projeções do novo CPCDourado, Paulo Filipe PedrozaArtigo
2019Adoção tardia: o perfil dos adotantes brasileirosDuarte, Felipe XavierMonografia(Graduação)
2019A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiroDuarte, Guilherme JoséMonografia(Graduação)
21-Nov-2015A reinserção da criança e do adolescente em conflito com a lei na sociedade e sua ressocialização nas unidades de internação do Distrito FederalDutra, João BatistaMonografia(Graduação)
2014A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para as entidades fechadas de previdência complementarD’Emidio, Fernanda Kaly BehrmannMonografia(Graduação)
2024Cooperação jurídica internacional: a recuperação de ativos ilícitos entre Brasil e Suíça em casos de lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos: caso concreto: a devolução de R$155,4 milhões pela Suíça ao BrasilEggenberger, JuliaMonografia(Graduação)
2015O imposto sobre grandes fortunas e suas questões políticasElias, Henrique MartinsMonografia(Graduação)
2019O problema da iniquidade da matriz tributária brasileira: uma análise conjunturalEstevam, João Pedro RamosArtigo
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