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Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Jul-2020Presunção de não culpabilidade como fundamento impeditivo da execução penal provisóriaFerraz, Karoline de MatosMonografia(Graduação)
23-Nov-2020O tratamento jurídico do combate á violência doméstica contra mulheres: estudo de caso na região de Águas Claras-DFFerraz, Márcia Regina NascimentoArtigo
2024A descriminalização das drogas no Brasil: uma análise histórica, jurídica e socialFerreira, Anderson GuimarãesMonografia(Graduação)
5-Nov-2021Família multiespécie: uma análise sobre a consideração do animal como ser de direitos e ente familiarFerreira, Andreza NunesArtigo
22-Jun-2016O jus postulandi na justiça do trabalho: evolução ou retrocesso para o processo do trabalhoFerreira, Bruno GomesMonografia(Graduação)
2015O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário diante da teoria do desvio de poderFerreira, Fabiano BaldoinoMonografia(Graduação)
2015Uma anásile crítica dos institutos de prisões no direito processual penalFerreira, Fabricio da FonsecaMonografia(Graduação)
2020Edilício e o condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucionalFerreira, Gabriel Monteiro SoaresArtigo
2015Antecipação de tutela no Juizado Especial CivilFerreira, Guilherme SouzaMonografia(Graduação)
2014Os direitos sucessórios do concebido por inseminação artificial post mortemFerreira, Isaac MunizMonografia(Graduação)
2015Maus-tratos contra animais domésticos: cães e gatosFerreira, Isabely Gonçalves SousaMonografia(Graduação)
30-May-2015Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais: ineficácia da análise de maus antecedentes para concessão do benefícioFerreira, Judaine AraújoMonografia(Graduação)
2015O processo de ressocialização do egressoFerreira, Kaídison Hernandez PachecoMonografia(Graduação)
2016Violência e gênero: abordagem na ótica do novo conceito de famíliaFerreira, Kamila CardealMonografia(Graduação)
2015A justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulherFerreira, Karla Cristina ManetaMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Direito à assistência religiosa: a influência da religião na ressocialização do presoFerreira, Karoliny Monteiro LimaMonografia(Graduação)
2014A litigância de má-fé e seu prejuízo à eficácia da prestação jurisdicionalFerreira, Leonardo HenriqueMonografia(Graduação)
16-Jun-2015Perspectivas e objetivos do novo Código de Processo Civil quanto aos princípios constitucionais e aos recursosFerreira, Paulo Rubem de SouzaMonografia(Graduação)
2015Os movimentos sociais e o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 na defesa do Estado Democrático de Direito no BrasilFerreira, Pâmela dos SantosMonografia(Graduação)
2014Aspectos jurídicos da tipificação penal do femicídio/feminicídio no BrasilFerreira, Tatiane de GoisMonografia(Graduação)
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