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2014Gestão de resíduos sólidos da construção civil executada por pessoa física no Distrito Federal: um desafio da sociedade e do Poder PúblicoMajowka, Daniel ScaramboneMonografia(Graduação)
18-Nov-2015O registro de imóveis no direito brasileiroMarcelino, Cristiano CustódioMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Feminicídio no Brasil: um estudo sobre o período de 2016 - 2019Marçal, Sabrina da SilvaMonografia(Graduação)
2015O mal da depressão: reflexões sobre os direitos e garantias da pessoa portadora desta enfermidadeMariani, Érica Ferreira Rodrigues da SilvaArtigo
23-Nov-2020A licitude do ensino domiciliarMarinho, Elisângela Mendes PereiraArtigo
2019Da possibilidade jurídica do ensino domiciliarMarques, Daniel MedeirosArtigo
11-Jun-2016A responsabilidade subsidiária do Estado nos contratos de terceirização de serviçoMarques, Jéssica Catarina MacielMonografia(Graduação)
2015Do consentimento informado e da legitimidade da recusa de transfusão sanguínea pelo pacienteMarques, Kayron Breno RodriguesArtigo
23-Nov-2020O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário NacionalMarques, Sabrina MesquitaArtigo
23-Nov-2020O tratamento estatal da esquizofrenia em sede de direito penalMarra, Bárbara RibeiroArtigo
2015A possibilidade do uso da psicografia como prova jurídicaMartins, Ana Beatriz SittaMonografia(Graduação)
2015A importância da lei e prisão direcionada para os portadores de transtorno de personalidade antissocialMartins, Débora GarridoMonografia(Graduação)
7-Dec-2017O Enem como critério de seleção no programa Ciência sem FronteirasMartins, Eber Filipe RamosArtigo
2015A falência das penas privativas de liberdade à luz da teoria das janelas quebradasMartins, Fellippe Ricardo AlmeidaMonografia(Graduação)
2014O reconhecimento ex officio da incompetência territorial no âmbito dos Juizados EspeciaisMartins, Jônathas de SousaMonografia(Graduação)
2021A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entes federadosMartins, Maria Eugênia Lemos do Prado CavalcanteArtigo
2016O procedimento licitatório no contexto da gestão pública da Secretaria de Saúde do Distrito FederalMartins, Nayra CostaMonografia(Graduação)
2014Prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a alteração trazida pela Lei 12.650/12Martins, Radson Ricardo de AlmeidaMonografia(Graduação)
8-Jan-2023Estudo sobre as mudanças causadas na aposentadoria após a EC103/2019Mata, Vitória Rocha daArtigo
9-Dec-2024Puffing x publicidade enganosaMatos, Adroaldo AlvesArtigo
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