Browsing by Program Direito (Graduação)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 94 to 113 of 1210 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Análise ao Instituto da Recuperação Judicial e o tratamento especial dado aos créditos tributários e de natureza bancáriaBalata, Felipe da SilvaArtigo
Feb-2016A embriaguez como causa de homicídio na condução de veículo automotor: crime culposo ou dolosoBarbosa, Aline Gomes da CostaArtigo
2015Alienação parental e a importância da guarda compartilhadaBarbosa, Darlene TeodoroMonografia(Graduação)
5-Dec-2015A insuficiência normativa acerca do comércio eletrônico e a proteção do consumidorBarbosa, Ígor Daniel MendesMonografia(Graduação)
2014A (im)possibilidade do uso de provas ilícitas pro societateBarbosa, Jéssica de MeloMonografia(Graduação)
2014Redução da maioridade penalBarbosa, Liliane PriscilaMonografia(Graduação)
2014Os direitos da pessoa com deficiência visual à luz do Código de Defesa do ConsumidorBarbosa, Maria da Conceição Oliveira Pinheiro AraujoMonografia(Graduação)
19-Jun-2021Direito concorrencial: uma análise face à Teoria dos JogosBarbosa, Rubens FariaMonografia(Graduação)
2015Licitações: a constitucionalidade do regime diferenciado de contrataçõesBarbosa, Sthefane MarquesMonografia(Graduação)
18-Nov-2015A guarda compartilhada como forma de prevenção a síndrome da alienação parentalBarbosa, Suelen PaixãoArtigo
2024As medidas protetivas de violência contra a mulher e a dificuldade de monitoramento no DF e entornoBarbosa, Thais Kelly VieiraMonografia(Graduação)
Jun-2015Internação compulsória de dependentes químicosBarbosa, Wasly de SouzaMonografia(Graduação)
2021Discussão acerca da possibilidade do reconhecimento do poliamor como entidade familiarBarela, Alex Sander KitizaboloMonografia(Graduação)
2015A imunidade tributária aos templos de qualquer cultoBargas, Ana Clara de OliveiraMonografia(Graduação)
30-May-2017Epilepsia: reflexões sobre os principais problemas e dificuldades da pessoa portadora desta afecção nervosaBarros, Andressa Cristine de CarvalhoMonografia(Graduação)
28-Nov-2023Análise jurídica e social da ausência de tipificação específica para crimes cometidos por assassinos em série no Código Penal Brasileiro: implicações legais e de justiça criminalBarros, Antonio Fernando Araujo deArtigo
10-Dec-2024A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil: desafios legais e impactos socioeconômicosBarros, Cristiano NunesArtigo
2021“A caneta e a algema”: o dilema enfrentado pelo juiz na análise do confronto de direitos entre a proteção a vítimas de violência doméstica e a prisão dos supostos ofensores como excepcionalidadeBarros, Danielle de LourdesMonografia(Graduação)
2016Menores infratores: da legislação infanto-juvenil à aplicação das medidas socioeducativasBarros, Felipe Gomes BandeiraMonografia(Graduação)
2019O princípio da vedação ao retrocesso e o Programa Bolsa FamíliaBarros, Ian Max dos SantosMonografia(Graduação)