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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2016
Análise ao Instituto da Recuperação Judicial e o tratamento especial dado aos créditos tributários e de natureza bancária
Balata, Felipe da Silva
Artigo
Feb-2016
A embriaguez como causa de homicídio na condução de veículo automotor: crime culposo ou doloso
Barbosa, Aline Gomes da Costa
Artigo
2015
Alienação parental e a importância da guarda compartilhada
Barbosa, Darlene Teodoro
Monografia(Graduação)
5-Dec-2015
A insuficiência normativa acerca do comércio eletrônico e a proteção do consumidor
Barbosa, Ígor Daniel Mendes
Monografia(Graduação)
2014
A (im)possibilidade do uso de provas ilícitas pro societate
Barbosa, Jéssica de Melo
Monografia(Graduação)
2014
Redução da maioridade penal
Barbosa, Liliane Priscila
Monografia(Graduação)
2014
Os direitos da pessoa com deficiência visual à luz do Código de Defesa do Consumidor
Barbosa, Maria da Conceição Oliveira Pinheiro Araujo
Monografia(Graduação)
19-Jun-2021
Direito concorrencial: uma análise face à Teoria dos Jogos
Barbosa, Rubens Faria
Monografia(Graduação)
2015
Licitações: a constitucionalidade do regime diferenciado de contratações
Barbosa, Sthefane Marques
Monografia(Graduação)
18-Nov-2015
A guarda compartilhada como forma de prevenção a síndrome da alienação parental
Barbosa, Suelen Paixão
Artigo
2024
As medidas protetivas de violência contra a mulher e a dificuldade de monitoramento no DF e entorno
Barbosa, Thais Kelly Vieira
Monografia(Graduação)
Jun-2015
Internação compulsória de dependentes químicos
Barbosa, Wasly de Souza
Monografia(Graduação)
2021
Discussão acerca da possibilidade do reconhecimento do poliamor como entidade familiar
Barela, Alex Sander Kitizabolo
Monografia(Graduação)
2015
A imunidade tributária aos templos de qualquer culto
Bargas, Ana Clara de Oliveira
Monografia(Graduação)
30-May-2017
Epilepsia: reflexões sobre os principais problemas e dificuldades da pessoa portadora desta afecção nervosa
Barros, Andressa Cristine de Carvalho
Monografia(Graduação)
28-Nov-2023
Análise jurídica e social da ausência de tipificação específica para crimes cometidos por assassinos em série no Código Penal Brasileiro: implicações legais e de justiça criminal
Barros, Antonio Fernando Araujo de
Artigo
10-Dec-2024
A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil: desafios legais e impactos socioeconômicos
Barros, Cristiano Nunes
Artigo
2021
“A caneta e a algema”: o dilema enfrentado pelo juiz na análise do confronto de direitos entre a proteção a vítimas de violência doméstica e a prisão dos supostos ofensores como excepcionalidade
Barros, Danielle de Lourdes
Monografia(Graduação)
2016
Menores infratores: da legislação infanto-juvenil à aplicação das medidas socioeducativas
Barros, Felipe Gomes Bandeira
Monografia(Graduação)
2019
O princípio da vedação ao retrocesso e o Programa Bolsa Família
Barros, Ian Max dos Santos
Monografia(Graduação)