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2021Efetividade da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas: uma revisão de literaturaCabral, Flávia Machado de SouzaArtigo
2016A possibilidade de indenização de benfeitorias realizadas em ocupação irregular de área pública: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do TJDF e do STJCabral, Yuri SantosMonografia(Graduação)
2019Sentença penal condenatória: o conjunto fático-probatório frente o estado de inocênciaCagali, Michelle da SilvaMonografia(Graduação)
2015Função social do servidor públicoCaires Filho, César AfonsoMonografia(Graduação)
2014A autonomia das agências reguladoras no BrasilCaires, Fábio da SilvaArtigo
13-Jun-2016Usucapião: a usucapião em suas predefinições relacionadas ao direito patrimonial de posse ou propriedadeCaires, Laryssa Thompson VieiraArtigo
28-Nov-2016Intolerância religiosa à luz do direito penalCaixeta, Nikolas AraújoMonografia(Graduação)
2015A aplicação do princípio da adequação social de Hans Welzel aos crimes de violação de direitos autorais na venda de CD’s e DVD’s falsificados: estudos de casosCaldas, Laís PereiraMonografia(Graduação)
2019A preservação ambiental à luz do novo marco regulatório da mineraçãoCalixto, Ivan Matheus Moreira da SilvaMonografia(Graduação)
2015Justiça restaurativa: a importância da implantação de projetos restaurativos nas escolas públicas do Distrito FederalCamargo, Carolina FerreiraMonografia(Graduação)
2013Nascidos no cárcereCamelo, Aprígio Aguiar de Oliveira de SousaArtigo
2016Responsabilidade civil no abandono afetivo inversoCamilo, Jose Cleiton de SousaMonografia(Graduação)
2014Isenção de impostos aos portadores visuais monoculares: para aquisição de veículos automotoresCampos, Ana Cristina HonoratoMonografia(Graduação)
26-Nov-2021A judicialização como meio de garantia à saúde do idosoCampos, Bruna lorrainy Soares NevesArtigo
2016Da possibilidade da automaticidade da inversão do ônus da prova no assédio moral: estudo comparado com o direito francêsCampos, Gabriela PassosMonografia(Graduação)
2020Matriz tributária brasileira e a sua “justiça”: análise da regressividade do Sistema Tributário NacionalCampos, Juliane dos SantosArtigo
2014Das tutelas de urgência no processo civil frente a garantia do princípio da razoável duração do processoCampos, Yasmin Manoela Fernandes BarbosaMonografia(Graduação)
2016As cotas no serviço público e o princípio da igualdade: uma discussão à luz do antagonismo jurídicoCardoso, Elisandro CunhaArtigo
2014Aplicabilidade do regime diferenciado de contratações (RDC) em substituição às regras do Estatuto Geral de Licitações: uma análise comparativa à luz do princípio da eficiênciaCardoso, Giselda PaesMonografia(Graduação)
2014O dano existencial no direito do trabalho e a responsabilização do empregador ao impedir que o trabalhador goze do convívio socialCardoso, Jéssica GomesMonografia(Graduação)
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