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2015A incidência do princípio da insignificância no crime de descaminhoDamasceno, Monique Marlley PeresArtigo
2014A interferência midiática no Tribunal do JúriDamasceno, Volnei dos Santos CarvalhoMonografia(Graduação)
2015Análise processual da justiça militar ao Estado Democrático de DireitoDantas, Annie Hortência Medeiros BezerraMonografia(Graduação)
19-Nov-2015Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessórioDantas, Fernanda GuimarãesMonografia(Graduação)
16-Jun-2015Transtorno de personalidade antissocial: discussão sobre a imputabilidade penalDantas, Gizelly MoraisMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Identidade de gênero no sistema penitenciário brasileiro: problemas decorrentesDantas, Katherinne RochaMonografia(Graduação)
21-Jun-2016Internação compulsória de usuários de crack à luz dos princípios fundamentaisDias, Ana Cristina de Souza CarvalhoMonografia(Graduação)
2020A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade nas diferentes modalidades de famílias na sociedade brasileiraDias, Daniele Lúcia dos Passos LimaArtigo
2022O direito à reunião familiar de refugiados no Brasil: alcances e limitações da Lei 9474-97.Dias, Danilo BorgesMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in) constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in)constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
2014Da adoção de crianças portadoras de necessidades especiaisDias, Karoline dos SantosMonografia(Graduação)
2020Prática do stalking: a criminalização da perseguição obsessiva à luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Michelle Natália SilvaMonografia(Graduação)
2014A inconstitucionalidade do protocolo ICMS Nº 21/2011Diniz, Kamila Layane Leite MartinsMonografia(Graduação)
3-Jul-2023Desenvolvimento sustentável e direito tributário: a aplicação da extrafiscalidade para combustíveis fósseisDiniz, Laila Grazielle CordeiroMonografia(Graduação)
2019Função extrafiscal do tributo aplicada ao meio ambienteDomingos, Juliana França OliveiraArtigo
18-Jun-2016A necessidade de comprovação x a presunção de dependência econômica do enteado para fins de pensão por morteDourado, Edilâine dos PassosMonografia(Graduação)
2015A desconsideração da personalidade jurídica dos grupos econômicos e as projeções do novo CPCDourado, Paulo Filipe PedrozaArtigo
2019Adoção tardia: o perfil dos adotantes brasileirosDuarte, Felipe XavierMonografia(Graduação)
2019A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiroDuarte, Guilherme JoséMonografia(Graduação)
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