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2017Medida de segurança como instrumento de ressocializaçãoGaleno Filho, Luciano SouzaMonografia(Graduação)
2021O dever de motivação das decisões e a constitucionalização do processoGalvão, Ladjane MunizArtigo
2021O dever de motivação das decisões e a constitucionalização do processoGalvão, Ladjane MunizArtigo
10-Dec-2019A discussão sobre o direito de matar do Estado: uma análise sobre a inconstitucionalidade da autorização para um agente público abater o portador ilegal de arma de fogo sob a luz do instituto da legítima defesa e direito brasileiroGarcia, Guilherme TeixeiraMonografia(Graduação)
7-Jul-2023Teoria do desvio produtivo como instrumento de proteção ao consumidor e o dano temporalGarcia, Taline Grion MesquitaMonografia(Graduação)
11-Dec-2024Criogenia e o direito de dispor do próprio corpo: desafios jurídicos e repercussões no direito sucessório brasileiroGirão, Ramon CoutinhoArtigo
23-Nov-2020A ineficiência do jus postulandi em face da reforma trabalhistaGodinho, Ana Clara Vilas Boas RezendeMonografia(Graduação)
2014Reservas quanto à incidência do imposto predial e territorial urbano sobre o direito de superfície: a inconstitucionalidade da atual inclusão do superficiário como contribuinte do IPTUGomes, Amanda Escórcio AraújoMonografia(Graduação)
2019Depoimento especial como instrumento jurídico capaz de evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualGomes, Andressa de Oliveira; Lustosa, Andreza Rufo; Santos, Carlos Basilio; Oliveira, Taís dos Santos deMonografia(Graduação)
16-Jun-2015A faixa de incidência do ISS fixo no âmbito do serviço notarial do Distrito FederalGomes, André SilvaMonografia(Graduação)
2016Mães presas, filhos condenados: uma análise jurídica e socialGomes, Dámaris Lana CustódioMonografia(Graduação)
2019Alteração do nome e retificação de gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexualGomes, Douglas Borges GontijoMonografia(Graduação)
2024A intimidação sistemática e a responsabilidade civilGomes, Fabrízio Gentil AlmeidaMonografia(Graduação)
2024Aspectos jurídicos da violência doméstica e familiar contra mulher, avanços legais e desafios na aplicaçãoGomes, Filipe DiegoArtigo
18-Nov-2015O Jus Postulandi como gerador de nulidade processual em sede de Juizado Especial CívelGomes, Laiane FidelisMonografia(Graduação)
2016A audiência de custódia e a humanização do processo penal brasileiroGomes, Lilian AlvesMonografia(Graduação)
2016A audiência de custódia e a humanização do Processo Penal BrasileiroGomes, Lilian AlvesMonografia(Graduação)
15-Jun-2015A utilização de veículos de tração animal nas vias públicas do Distrito Federal: consequências e medidas de redução dos impactos causados pela possível substituiçãoGomes, Ludmilla da SilvaMonografia(Graduação)
2015Justiça de transição uma análise comparativa entre Brasil e EspanhaGomes, Thaize CalimerioMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Constelação familiar: experiência da aplicação da técnica no âmbito do tribunal de justiça do Distrito Federal e territóriosGomes, Thatianne de LimaArtigo
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