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2021As reiteradas mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da penaIbiapina, Athamy Pereira PontesArtigo
2024O impacto da ausência de políticas públicas no sistema prisional brasileiroIlorca, Mateus CamposArtigo
2023Família socioafetiva: consequências e desafios contemporâneos no direito sucessórioInajoza, Ana Carolina LimaArtigo
2015Adoção homoafetivaInácio, Paulo Henrique PinheiroMonografia(Graduação)
2014Ressocialização de adolecentes em conflito com a leiJesus, Aljan Régis Almeida deMonografia(Graduação)
2019As excludentes de antijuridicidade no direito brasileiro: considerações sobre a legalidade da apreciação realizada pelo delegado de polícia no momento da lavratura do auto de prisão em flagranteJesus, João Paulo Goes Placido deMonografia(Graduação)
2021Publicidade na advocacia: análise acerca dos padrões éticos do provimento 205/2021 do Conselho Federal à luz do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do BrasilJordão, Martha da SilvaArtigo
2019A amplitude e sentido do foro especial por prerrogativa de função na legislação sob o enfoque da questão de ordem da ação penal 937 do Supremo Tribunal FederalKassaoka, João Henrique RibeiroArtigo
2019Apátridas: a questão dos direitos humanosKleinübing, Laís Gomes SouzaMonografia(Graduação)
2014Alienação parental: considerações sobre a responsabilidade civil do alienadorKrauspenhar, Bruna CarolinaMonografia(Graduação)
2020A influência da mídia no processo de revitimizaçãoLara, Palloma Mayara AraújoMonografia(Graduação)
2016A identidade como direito fundamental dos refugiadosLeal, Hugo AndradeArtigo
2014A concessão da rodovia federal BR 040: avanço ou retrocesso?Leão, Helen Cristine de AndradeMonografia(Graduação)
21-Nov-2015Supremo Tribunal Federal: a guarda da Constituição sob a perspectiva do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54Leite, Alessandra de Bragança NunesMonografia(Graduação)
2016A inexistência de recepção da moratória heterônoma pela constituição cidadãLeite, Anderson PereiraMonografia(Graduação)
2016A inexistência de recepção da moratória geral heterônoma pela constituição cidadãLeite, Anderson PereiraMonografia(Graduação)
2021Os desafios das audiências de mediação e conciliação em meio a pandemiaLeite, Angélica Ferreira da SilvaArtigo
2015A redução da criminalidade juvenil através da justiça restaurativaLeite, Marcela Alves MoreiraMonografia(Graduação)
3-Jul-2023A inconstitucionalidade da renda mínima para o benefício de prestação continuadaLeite, Pedro Henrique SilvaArtigo
2015O contrato de seguro de vida na hipótese de suicídioLeite, Wandressa SilvaMonografia(Graduação)
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