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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2014
Ressocialização de adolecentes em conflito com a lei
Jesus, Aljan Régis Almeida de
Monografia(Graduação)
2019
As excludentes de antijuridicidade no direito brasileiro: considerações sobre a legalidade da apreciação realizada pelo delegado de polícia no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante
Jesus, João Paulo Goes Placido de
Monografia(Graduação)
2021
Publicidade na advocacia: análise acerca dos padrões éticos do provimento 205/2021 do Conselho Federal à luz do código de ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
Jordão, Martha da Silva
Artigo
2019
A amplitude e sentido do foro especial por prerrogativa de função na legislação sob o enfoque da questão de ordem da ação penal 937 do Supremo Tribunal Federal
Kassaoka, João Henrique Ribeiro
Artigo
2019
Apátridas: a questão dos direitos humanos
Kleinübing, Laís Gomes Souza
Monografia(Graduação)
2014
Alienação parental: considerações sobre a responsabilidade civil do alienador
Krauspenhar, Bruna Carolina
Monografia(Graduação)
2020
A influência da mídia no processo de revitimização
Lara, Palloma Mayara Araújo
Monografia(Graduação)
2016
A identidade como direito fundamental dos refugiados
Leal, Hugo Andrade
Artigo
2014
A concessão da rodovia federal BR 040: avanço ou retrocesso?
Leão, Helen Cristine de Andrade
Monografia(Graduação)
21-Nov-2015
Supremo Tribunal Federal: a guarda da Constituição sob a perspectiva do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54
Leite, Alessandra de Bragança Nunes
Monografia(Graduação)
2016
A inexistência de recepção da moratória heterônoma pela constituição cidadã
Leite, Anderson Pereira
Monografia(Graduação)
2016
A inexistência de recepção da moratória geral heterônoma pela constituição cidadã
Leite, Anderson Pereira
Monografia(Graduação)
2021
Os desafios das audiências de mediação e conciliação em meio a pandemia
Leite, Angélica Ferreira da Silva
Artigo
2015
A redução da criminalidade juvenil através da justiça restaurativa
Leite, Marcela Alves Moreira
Monografia(Graduação)
3-Jul-2023
A inconstitucionalidade da renda mínima para o benefício de prestação continuada
Leite, Pedro Henrique Silva
Artigo
2015
O contrato de seguro de vida na hipótese de suicídio
Leite, Wandressa Silva
Monografia(Graduação)
2019
Síndrome da alienação parental: consequências jurídicas para o alienador
Leles, André Henrique de Queiroz
Monografia(Graduação)
21-Nov-2015
Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengo
Leles, Walisson Chagas
Monografia(Graduação)
2014
A guarda compartilhada como instrumento para efetivação do direito à convivência familiar
Lemes, Daniele Castro de Souza
Monografia(Graduação)
8-Dec-2023
Pink tax: a desigualdade de gênero e sua relação com a tributação de consumo
Lemes, Vitória Milena da Silva
Artigo