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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2015
Análise das decisões proferidas pelos juízes militares do CBMDF sob a perspectiva da seletiva penal
Macario, Eulina Pedroza Santos
Monografia(Graduação)
2019
Superpopulação prisional: uma análise sociojurídica
Macedo, Tamires Isabel Camilo de
Artigo
2014
A possibilidade de subscrição eletrônica para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular
Macena, Flávia Francisca
Monografia(Graduação)
5-Dec-2017
O acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção: uma análise crítica sobre a forma de aplicação no âmbito do Poder Executivo Federal
Macêdo, Arthur Kelsen de Oliveira
Monografia(Graduação)
2015
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho in itinere: análise ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Do Trabalho (TST).
Macêdo, Vanderlei Lima de
Monografia(Graduação)
2014
Entre grades: a maternidade esquecida
Machado, André Rodrigues
Monografia(Graduação)
2016
A influência da mídia no Tribunal do Júri
Machado, Carlos Henrique Barreto
Monografia(Graduação)
30-May-2015
Análise da relevância da dependência financeira da mulher vítima de violência doméstica e a pertinência do projeto de lei no senado nº 443/2011
Machado, Maria de Fátima Barbosa
Monografia(Graduação)
2024
A proteção do direito de imagem do empregado no marketing digital empresarial
Machado, Maria Luiza Amorim
Monografia(Graduação)
2015
A preexistência de doenças no contrato de seguro de vida
Machado, Mônica Barros
Monografia(Graduação)
23-Nov-2015
Inclusão de permuta dentre as hipóteses de dispensa de licitação: análise acerca do projeto de Lei nº 2567/2015
Machado, Rodolfo Alan Rodrigues
Monografia(Graduação)
2015
Aspectos do direito ao esquecimento no Brasil
Machado, Symara Rodrigues
Monografia(Graduação)
2021
Juiz das garantias no processo penal brasileiro
Maciel, Antusa dos Santos
Monografia(Graduação)
2021
A violência doméstica contra mulher nos tempos de pandemia: perspectivas e desafios
Mafra, Julya Karoline Alves
Artigo
2014
Crimes eletrônicos: delitos virtuais
Magalhães, Elisângela André
Monografia(Graduação)
2016
Além de um resgate há um novo despertar: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
Magalhães, Ivonete Martins
Monografia(Graduação)
2015
A escolha dos ministros do STF e o desequilíbrio entre os poderes
Magalhães, Lucas Eduardo de Sousa
Monografia(Graduação)
2015
A desburocratização na prestação de serviços oferecidos pela junta comercial do Distrito Federal
Magela, Lucely Soares da Silva
Artigo
2021
O poder de tributar e suas limitações constitucionais
Maia, Ana Katerine de Souza
Artigo
3-Jul-2023
Reflexões sobre os efeitos colaterais da Lei de Alienação Parental
Maia, Kamila Rodrigues
Monografia(Graduação)