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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
28-Nov-2015
O conflito existe entre o poder diretivo do empregador com os direitos fundamentais do trabalhador
Ogliari, Alberthy Amaro Defendente Carlêsso
Monografia(Graduação)
2021
Impactos da Covid-19 nas estatísticas de violência doméstica contra a mulher
Okahara, Nathália
Artigo
2015
A intervenção do estado no poder familiar face à Lei 13.010/2014 “Lei da Palmada”
Olinda, Cláudia Rosana
Monografia(Graduação)
2014
Franquias na atualidade: a necessidade de desenvolvimento de legislação para soluções de conflito entre franqueado e franqueador
Oliveira Júnior, Arlindo de
Monografia(Graduação)
2019
Os reflexos da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo: correntes favoráveis, desfavoráveis e posição jurisprudencial
Oliveira, Adriano Pereira de
;
Santos, Marcilene Luz dos
;
Santos, Patrícia Vasconcelos dos
;
Lameira, Samantha Fabíola da Silva
Monografia(Graduação)
2024
Assédio moral dentro do serviço público
Oliveira, Anália Vitória de Sousa
Artigo
2014
Adoção tardia: amor sem idade
Oliveira, Andrea Akemy Kawashima de
Monografia(Graduação)
2019
O direito de visitas avoengas
Oliveira, Andrezza Christinie Ribeiro de
;
Nobre, Larissa Rodrigues
;
Badra, Luiza Freitas Jorge
;
Oliveira, Matheus Campos de
Monografia(Graduação)
2017
Práticas abusivas no financiamento de veículos e o direito do consumidor
Oliveira, Cleyton Cordeiro de
Monografia(Graduação)
2021
Os tratados internacionais contra a bitributação
Oliveira, Cristiane de
Artigo
2020
Acolhimento institucional: a saída do abrigo após a maioridade
Oliveira, Daniel José de
Monografia(Graduação)
2021
Eficácia das penas na responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Oliveira, Débora Linhares de
Artigo
2015
Lei de falências: comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação de empresas, os aspectos positivos e negativos da alteração
Oliveira, Débora Marques de
Monografia(Graduação)
23-Nov-2020
Crimes cibernéticos: o estelionato sentimental e a punibilidade no Código Penal Brasileiro
Oliveira, Diana Nunes de
Artigo
13-Jun-2017
O estado de coisas inconstitucional: é possível sua efetivação no Brasil?
Oliveira, Fábio de Souza
Monografia(Graduação)
2014
A tutela do consumidor na prestação de serviços públicos
Oliveira, Fátima Caroline Barbosa de
Monografia(Graduação)
22-Jun-2016
A executividade da duplicata virtual e a superação do princípio da cartularidade no novo Código de Processo Civil
Oliveira, Francisco Kennedy da Silva de
Monografia(Graduação)
2021
O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual – sob a influência dos meios tecnológicos
Oliveira, Geovana Beatriz Rodrigues de
Artigo
2014
Inimputabilidade penal: a redução da menoridade
Oliveira, Graziele Aparecida de Souza
Monografia(Graduação)
2019
Benefícios da mediação e arbitragem no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios
Oliveira, Henrique Antônio de
Monografia(Graduação)
