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2016As alterações na capacidade civil decorrentes da Lei nº 13.146/2015 e os reflexos no casamentoPacheco, Ana Mikhaelly GomesMonografia(Graduação)
10-Dec-2024O abandono afetivo inverso: hipóteses de responsabilidade civil dos filhosPaiva, Sara Beatriz da Silva deMonografia(Graduação)
7-Jul-2023A inconsistente invocação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPassos, John Wesley Santos SilvaArtigo
2015O poder de investigação da CPI e a separação dos poderesPassos, Josimar Silva dosMonografia(Graduação)
2015A aplicação do Julgamento Antecipado da Lide nos juizados especiais cíveisPaula, Calebe Gomes de Menezes deMonografia(Graduação)
2016A prática do ato infracional como indício da consumação do delito de abandono de incapazPaulo, Francimar de SantanaMonografia(Graduação)
7-Dec-2025A responsabilidade da administração pública em rescisões de contratos de terceirização: uma análise sob a ótica dos direitos trabalhistasPaz, Jéssica BatistaArtigo
2016Transtorno mental: uma reflexão à luz da inimputabilidade no sistema jurídico brasileiroPaz, Marinete Lemos daMonografia(Graduação)
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2016O transtorno de personalidade antissocial e sua relação com o direito penal brasileiroPádua, Thiago Noleto deMonografia(Graduação)
2014Assédio moral: suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente de trabalhoPedro, Bruna Rafaela da SilvaMonografia(Graduação)
2016A afetividade como princípio jurídico consagrado no direito de famíliaPeixoto, Adriana AlvesMonografia(Graduação)
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30-May-2015O advogado e sua função socialPeixoto, Gílber AmaralMonografia(Graduação)
7-Dec-2023Tráfico internacional de pessoas: política criminal de estado mais eficazes frente a vulnerabilidade da mulher como vítima para exploração sexualPeixoto, Jéssica PereiraMonografia(Graduação)
2015Uma abordagem comparada do direito a nacionalidade como um direito humano: o estudo da transmissão da cidadania italiana pela via maternaPelegrini, Rodolfo Henrique Dias GomesMonografia(Graduação)
27-Jun-2023Acordo de não persecução penal: inconstitucionalidade da confissãoPereira Júnior, Robson EscobarArtigo
2014Prescrição intercorrente no processo judicial tributárioPereira, Diesom da SilvaMonografia(Graduação)
2015O gerenciamento dos resíduos sólidos do Distrito FederalPereira, Aline da Silva TorresMonografia(Graduação)
2015Soberania e aspectos estratégicos: uma análise a partir do posicionamento de satélites estrangeiros sobre o BrasilPereira, Bader Paul de PinhoMonografia(Graduação)
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