Browsing by Program Direito (Graduação)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 796 to 815 of 1210 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015A aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chanceQueiroz, Andrea Amorim deMonografia(Graduação)
2-Dec-2015Os movimentos sociais e o parágrafo único do art. 1º da CF/88, como medidas de proteção do Estado Democrático de DireitoQueiroz, Patrícia LimaMonografia(Graduação)
2014Análise jurídica do banco genético à luz das garantias constitucionaisQueiroz, Renata da CostaArtigo
2019Dano ambiental e responsabilidade civil: os desastres ambientais de Mariana e BrumadinhoQueiroz, Ygor de França Veras deArtigo
2019Análise das criptomoedas e seus reflexos na tributação brasileiraQuerino, Karoliny CunhaMonografia(Graduação)
3-Jul-2023Direito de família e suas modalidades de acordo com o Código CivilQuintans, Samara FranciscaMonografia(Graduação)
2014A (in)dispensabilidade do advogado nos juizados especiais cíveis: uma experiência no posto de redução a termo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territóriosRabelo, Izabela Cristina RomeiroMonografia(Graduação)
26-May-2015A importância do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiroRadica, PlínioMonografia(Graduação)
2015A dissolução da sociedade simples pela quebra de seus elementos constitutivos à luz do artigo 1.034 do Código CivilRamiro, Matheus de OliveiraArtigo
2016A possibilidade da prisão civil avoenga na obrigação de prestar alimentosRamos, Guilherme Diego do NascimentoMonografia(Graduação)
14-Jun-2016Advento da Lei 13.058 e sua aplicabilidadeRamos, Khétlen CavalcanteMonografia(Graduação)
2016Convalidação de benefícios fiscais irregulares: caso da Lei Distrital nº 4.732Ramos, Lucas Barbosa OliveiraArtigo
2014Contratos em razão do valor e a vedação ao fracionamento de despesasRamos, Monique BianchiMonografia(Graduação)
2015Tribunal do Júri – in dubio pro societate vs impronúnciaRamos, Natanael Cleberson MonteiroMonografia(Graduação)
2015O princípio da cooperação do juiz à luz do Novo Código de Processo CivilRamos, Thayane PiresMonografia(Graduação)
2019Alimentos aos capazes: da obrigação constitucional à esquizofrenia socialRamos, Viviane de AzevedoArtigo
19-Nov-2015O fim do instituto da separação judicial e diferenças perante o divórcioReinaldo, Heitor SoaresMonografia(Graduação)
2013Redução da maioridade penalReis, Ana Karolina Pereira dosMonografia(Graduação)
2024O Habeas Corpus coletivo 172.136/SP e seus reflexos no Sistema Penitenciário Federal: análise do cumprimento e desafio à luz dos direitos humanosReis, Arthur DavidMonografia(Graduação)
23-Nov-2020A importância da aplicabilidade da linguagem corporal como meio de prova no processo penalReis, Cristiane FernandesArtigo