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CNPq
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Política de Gestão do Repositório Institucional
Termo de Autorização do Repositório Institucional
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2015
A aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance
Queiroz, Andrea Amorim de
Monografia(Graduação)
2-Dec-2015
Os movimentos sociais e o parágrafo único do art. 1º da CF/88, como medidas de proteção do Estado Democrático de Direito
Queiroz, Patrícia Lima
Monografia(Graduação)
2014
Análise jurídica do banco genético à luz das garantias constitucionais
Queiroz, Renata da Costa
Artigo
2019
Dano ambiental e responsabilidade civil: os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Queiroz, Ygor de França Veras de
Artigo
2019
Análise das criptomoedas e seus reflexos na tributação brasileira
Querino, Karoliny Cunha
Monografia(Graduação)
3-Jul-2023
Direito de família e suas modalidades de acordo com o Código Civil
Quintans, Samara Francisca
Monografia(Graduação)
2014
A (in)dispensabilidade do advogado nos juizados especiais cíveis: uma experiência no posto de redução a termo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios
Rabelo, Izabela Cristina Romeiro
Monografia(Graduação)
26-May-2015
A importância do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro
Radica, Plínio
Monografia(Graduação)
2015
A dissolução da sociedade simples pela quebra de seus elementos constitutivos à luz do artigo 1.034 do Código Civil
Ramiro, Matheus de Oliveira
Artigo
2016
A possibilidade da prisão civil avoenga na obrigação de prestar alimentos
Ramos, Guilherme Diego do Nascimento
Monografia(Graduação)
14-Jun-2016
Advento da Lei 13.058 e sua aplicabilidade
Ramos, Khétlen Cavalcante
Monografia(Graduação)
2016
Convalidação de benefícios fiscais irregulares: caso da Lei Distrital nº 4.732
Ramos, Lucas Barbosa Oliveira
Artigo
2014
Contratos em razão do valor e a vedação ao fracionamento de despesas
Ramos, Monique Bianchi
Monografia(Graduação)
2015
Tribunal do Júri – in dubio pro societate vs impronúncia
Ramos, Natanael Cleberson Monteiro
Monografia(Graduação)
2015
O princípio da cooperação do juiz à luz do Novo Código de Processo Civil
Ramos, Thayane Pires
Monografia(Graduação)
2019
Alimentos aos capazes: da obrigação constitucional à esquizofrenia social
Ramos, Viviane de Azevedo
Artigo
19-Nov-2015
O fim do instituto da separação judicial e diferenças perante o divórcio
Reinaldo, Heitor Soares
Monografia(Graduação)
2013
Redução da maioridade penal
Reis, Ana Karolina Pereira dos
Monografia(Graduação)
2024
O Habeas Corpus coletivo 172.136/SP e seus reflexos no Sistema Penitenciário Federal: análise do cumprimento e desafio à luz dos direitos humanos
Reis, Arthur David
Monografia(Graduação)
23-Nov-2020
A importância da aplicabilidade da linguagem corporal como meio de prova no processo penal
Reis, Cristiane Fernandes
Artigo