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2015Habeas corpus em favor do nascituro uma análise sob a ótica da LEPSalazar, Eliane Madalena SilvaMonografia(Graduação)
3-Jul-2023Tribunal de Contas da União e o manejo do controle de constitucionalidade no BrasilSales, Eduardo CostaMonografia(Graduação)
2015Responsabilidade civil sobre erro médico em cirurgia plásticaSales, Kalynne BrazMonografia(Graduação)
2015Serial killer: análise criminólogica e debates doutrinários no Brasil sobre sua imputabilidadeSampaio, Flávia Raquel SousaArtigo
2014Adoção no direito brasileiro sob a égide da Lei 12.010/2009: comentários sobre a possibilidade de adoção intuito personaeSampaio, Lídia SilvaMonografia(Graduação)
2019A insegurança jurídica gerada pela aplicação da transcendência na interposição do recurso de revista perante o TSTSantana, Ana Vitória de DeusMonografia(Graduação)
2015O vício de consentimento no ato de registro de nascimento e a paternidade socioafetivaSantana, Hiago Vidal BatistaMonografia(Graduação)
10-Jun-2021O acesso pela autoridade policial ao aparelho telefônico sem autorização judicial ofende a inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas?Santana, Lucas RibeiroArtigo
2014Da declaração de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentarSantana, Milena de OliveiraMonografia(Graduação)
2014A efetivação de políticas públicas para refugiados no BrasilSantana, Nayara Machado SoaresMonografia(Graduação)
2016O direito à informação nas relações de crédito como forma de evitar o superendividamentoSantana, Tálita Elissa AlmeidaMonografia(Graduação)
2015A sexualidade da pessoa com deficiência: reflexões sobre o exercício dos direitos sexuais em confronto aos direitos fundamentaisSantiago, Clébio RibeiroMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Audiência de custódiaSantiago, Fernando BarbosaMonografia(Graduação)
2015Limites da aplicabilidade do princípio de insignificância ao crime de descaminhoSantiago, Ilágilsan de Sousa GilMonografia(Graduação)
2016Prevenção a lavagem de dinheiro em instituições financeiras brasileirasSantiago, Thayssa RodriguesMonografia(Graduação)
2021A linguagem não verbal como meio de prova no direito penalSantos, Adlan Mayara de AMonografia(Graduação)
3-Jul-2024Acordo de não persecução penal: discricionariedade do Ministério Público em se negar a oferecer a proposta sem justificativa idôneaSantos, Admilson Bispo dosMonografia(Graduação)
2014A desmaterialização dos títulos de créditoSantos, Adrianno de Matos Pacheco dosMonografia(Graduação)
3-Jul-2023(In)constitucionalidade do limite de idade para casamento de idososSantos, Agnes Fonseca dosArtigo
2019Parto anônimoSantos, Alice Cristine Azevedo dosMonografia(Graduação)
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