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2014Execução contra a fazenda pública: a nova sistemática de atualização dos débitos (precatórios) ante a declaração de inconstitucionalidade parcial da Emenda n° 62/2009Tanaka, Bruno Kazuhiro GomesMonografia(Graduação)
28-Nov-2015Direito de greve dos servidores públicos: conflito entre a omissão legislativa e a força impositiva das jurisprudênciasTaumaturgo, Renata PissolattiMonografia(Graduação)
2014A inconstitucionalidade da base de cálculo do adicional de insalubridadeTavares, Larissa RodriguesMonografia(Graduação)
11-Jun-2016A desapropriação confiscatória à luz da emenda constitucional nº 81, de 2014: hipóteses e consequênciasTeixeira, Tâmara de SáMonografia(Graduação)
2020Da (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: uma análise principiológica acerca do crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicaçãoTeixeira, Thiago de SáMonografia(Graduação)
2019Trabalho prisional, uma luz no fim da celaTeles, Gabriel Coelho; Sousa, George Michael Alves de; Lima, Kelvin Kennedy do Nascimento; Santos, Marcello Rodrigues dosMonografia(Graduação)
2021Impacto da pandemia de Covid-19 no direito alimentar brasileiroTeodoro, Clayton Ferreira de SouzaMonografia(Graduação)
2014A inovação de tese defensiva na tréplica perante o Tribunal do JúriTeodoro, Elias DamacenaMonografia(Graduação)
2019Violação ao direito fundamental ao trabalho da mulher transexual e travestiTibúrcio, Flávia Alves Maia; Vaz, João Victor da Silva; Albuquerque, Mailah Neres deMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Dano moral por abandono afetivo: omissão no dever de cuidado e a função pedagógica da indenizaçãoTorquato, Larissa OliveiraMonografia(Graduação)
2021Tráfico de pessoas no BrasilTorres, Elzilene da ConceiçãoMonografia(Graduação)
23-Nov-2020A importância da Defensoria Pública no Brasil e o seu papel como Custos VulnerabilisTraesel, Guilherme QueirozMonografia(Graduação)
1-Jun-2015Da possibilidade de alteração do regime de bens no casamentoTrelinski, BrunoMonografia(Graduação)
30-May-2015Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da legalidadeTrindade, Arlete TeixeiraMonografia(Graduação)
2020Crimes cibernéticos: as dificuldades no combate à criminalidade cibernéticaTrindade, Danielly Mariana DouradoMonografia(Graduação)
2021Desenvolvimento econômico e social à luz da EC nº 95/2016: consequências do novo regime fiscal pós-pandemia no orçamento público brasileiroTrindade, Jenifer CamposArtigo
7-Dec-2015Análise econômica das alterações à concessão da pensão por morte no âmbito do regime geral da previdência social concedida ao dependente cônjuge ou companheiro(a) com a edição da Lei nº 13.135, de 2015Trindade, Sarah Aline GuimarãesArtigo
2015Adoção à brasileira: uma crítica ao processo de adoçãoValadares, Jéssica MeloArtigo
2014A imundade tributária atribuída aos partidos políticos e suas fundaçõesValadares, Viviane PereiraMonografia(Graduação)
6-Jul-2023Adoção tardiaValadão, Giovana MendesArtigo
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