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2015Adoção à brasileira: uma crítica ao processo de adoçãoValadares, Jéssica MeloArtigo
2014A imundade tributária atribuída aos partidos políticos e suas fundaçõesValadares, Viviane PereiraMonografia(Graduação)
6-Jul-2023Adoção tardiaValadão, Giovana MendesArtigo
23-Nov-2020Punitive damage: o dano moral com caráter punitivo frente ao uso predatório da justiça pelos ‘’clientes’’ do judiciárioValdevino, Pedro GonçalvesArtigo
2014Amor bandido: a afetividade que envolve as mulheres no tráfico de drogasValle, Jeissa Loiola FreitasMonografia(Graduação)
3-Jul-2023(In)aplicabilidade do princípio do Jus Postulandi aos juizados especiaisVasconcelos, Beatriz Lopes RibeiroMonografia(Graduação)
2016A contratação direta na administração pública e a obrigatoriedade de emissão de parecer jurídico para dispensas de licitação por valorVasconcelos, Fellipe MarcusMonografia(Graduação)
2016Prescrição intercorrente e prescrição da pretensão punitiva e seus desdobramentos no processo administrativo brasileiroVasconcelos, Lorryan Gabriel Marques deMonografia(Graduação)
2013Identidade trans, uma questão de gêneroVasconcelos, RafaelArtigo
2019A (im)possibilidade do prosseguimento do inventário, cujo objeto é o bem de família, ante a certidão positiva de débito tributárioVenâncio, Eduarda de PaulaArtigo
2-Dec-2015Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos paisViana, Andressa OliveiraArtigo
2014Nova lei seca: aspectos penais do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro alterado pela Lei 12.760/2012Vieira, Amanda GonçalvesMonografia(Graduação)
2021Alienação parental e as suas consequênciasVieira, Ana Carolina Teixeira SilvaArtigo
23-Nov-2020O instituto da representação criminal no âmbito da violência doméstica contra a mulherVieira, Brenda Yasmin Lucena Porto de DeusArtigo
2019Análise do crime de importunação sexual frente aos direitos das mulheresVieira, Camilla CamposArtigo
2014Possibilidade jurídica da inclusão do direito constitucional no ensino médioVieira, Fellipe Eduardo BragaMonografia(Graduação)
2019Depoimento especial: em face da não revitimizaçãoVieira, Girlene dos Santos PereiraMonografia(Graduação)
2015O conceito de insumo no creditamento do PIS e da Cofins no regime não cumulativoVieira, Mariane SilvaArtigo
2020O tratamento constitucional dos repasses financeiros na arrecadação de ICMS ecológico como mecanismo de política ambientalVieira, Pedro Henrique PimentaArtigo
2014Previdência privada: aplicação no modelo de previdência brasileiroVieira, Rodrigo LopesMonografia(Graduação)
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