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2021Guarda e acesso às portas lógicas de origem: individualização do usuário de rede nos crimes cibernéticosAbadia, Marianna Davi Souza daMonografia(Graduação)
19-Jun-2021Crimes contra a honra e a sua descriminalização no direito brasileiroAbrantes, Lucas Lopes deArtigo
2-Dec-2015Inconstitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional nº 171, de 1993Abreu, Augusto Soares HonoratoMonografia(Graduação)
2014Alimentos gravídicos avoengos: comentários sobre os direitos do nascituro em face da Lei 11.804/2008Abreu, Fernanda Maria Leoncio deMonografia(Graduação)
2020Efeitos fomentados pela Lei n° 13.964/2019 no tocante ao acordo de não-persecução penalAbreu, Yuri Bezerra deMonografia(Graduação)
2019Parcerias da administração pública com as organizações sociais nos contratos de gestão de saúdeAcácio, William Roger TeixeiraArtigo
2015A extensão dos efeitos da suspensão e declaração de inidoneidade no processo licitatórioAerre, Aline DantasMonografia(Graduação)
11-Dec-2019A proteção ao consumidor nas relações de consumo virtuaisAlbuquerque, Julyanna Pinheiro Lins deArtigo
2019Sistema processual penal no BrasilAlbuquerque, Kalebe Álefe Amim Rodrigues deMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Abuso sexual intrafamiliarAlencar, Lauanna Borges deArtigo
2020Ilicitude do DNA como prova forçadaAlexandre, Mariana de SousaMonografia(Graduação)
2021Terras devolutas: conceito legal e o princípio da segurança jurídica à luz da ACO 79/MT e 158/SP do Supremo Tribunal FederalAlexandre, Roberta Carolyne PereiraArtigo
10-Jun-2016Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e seus efeitos eleitoraisAliduir, Thayanne de LimaMonografia(Graduação)
2015A audiência de custódia e sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Bruno Amaral Luiz deMonografia(Graduação)
2014Princípio da capacidade contributiva frente à progressividade dos impostosAlmeida, Carolina Gonçalves deMonografia(Graduação)
23-Nov-2020Regime disciplinar diferenciado: “um novo regime de cumprimento de pena”Almeida, Cynthia de Souza CunhaArtigo
2020A responsabilidade do estado nos delitos cometidos por fugitivosAlmeida, Daniel LagoArtigo
2016Cidadania fiscal: aspectos teóricos e práticosAlmeida, Mathaus FerreiraArtigo
2021A contribuição jurídica e filosófica para a evolução dos direitos da mulher em um contexto moral, social e religioso de violação de direitosAlmeida, Ruth do ValeArtigo
2015A medida de segurança como violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana: a internação eternaAlves, Absalon PereiraMonografia(Graduação)