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2020ICMS sobre serviços de comunicação: aspectos gerais e análise de julgados do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF/DFAmorim, Poliana da Silva CoutoTrabalho de Conclusão de Curso(Pós-Graduação)
21-Jun-2016ICMS, guerra fiscal e a questão da PSV 69Carvalho, Rodrigo Carneiro Peres DiMonografia(Graduação)
22-Oct-2019Como se dá a tributação das novas tecnologias: ISS ou ICMS?Cavalcante, José Alfredo CostaTrabalho de Conclusão de Curso(Pós-Graduação)
2014A inconstitucionalidade do protocolo ICMS Nº 21/2011Diniz, Kamila Layane Leite MartinsMonografia(Graduação)
2015O regime especial unificado de tributação – simples nacional – e a incompatibilidade com o instituto da substituição tributária do ICMSMelo, Jamylle Araujo deArtigo
8-Nov-2021ICMS: Uma análise sobre a desoneração das exportações de produtos agropecuários e arrecadação tributáriaMustefaga, Paulo SérgioTrabalho de Conclusão de Curso(Pós-Graduação)
2019Substituição tributária do ICMS: uma análise a partir da legislação e da jurisprudênciaSousa, Cleber Lima de; Silva, Kelly Sheila CardosoTrabalho de Conclusão de Curso(Pós-Graduação)
5-Nov-2012A não cumulatividade do ICMS e o estudo de caso sobre a ADI 4628/2011-Monografia(Graduação)
3-Nov-2011Substituição tributária progressiva do icms-Monografia(Graduação)
4-Jun-2012A ordem tributária nacional e a não cumulatividade do ICMS-Monografia(Graduação)
4-Nov-2011O princípio da seletividade do ICMS-Monografia(Graduação)
2012Guerra fiscal nas importações e a tributação do ICMS: a guerra dos portos-Monografia(Graduação)
7-Nov-2011Isenção de ICMS para deficiente físico na compra de veículo automotor.-Artigo
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