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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019Abordagens em violência obstétrica: revisão integrativaSantos, Alex Pereira dos; Guerra, Karine Pereira BatistaArtigo
11-Nov-2010Aborto de anencéfalo: crime ou fato átipico-Monografia
2009O aborto e as pesquisas em células-tronco para fins científicos-Monografia
4-Jun-2012Aborto por anencefalia fetal e a decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54-Monografia
5-Nov-2012Aborto por anencefalia fetal e o processo de descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal-Monografia
2005O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro-Monografia
2013Aborto: uma perspectiva social de saúde pública.-Artigo
16-Jun-2015A abstração do controle difuso de constitucionalidade à luz da fórmula do SenadoBraz, Hugo Eduardo DiasArtigo
2014A abstrativização do controle de constitucionalidade difusoLuna, Renan MenezesMonografia(Graduação)
2014A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no BrasilFreitas, Thiago Rodrigues deMonografia(Graduação)
2014A abusividade da negativa injustificada de concessão de créditoSena, Jônatas Freire deMonografia(Graduação)
25-Jun-2010O abuso de autoridade na abordagem policial-Monografia
2012Abuso de autoridade na legislação brasileira-Monografia
17-Nov-2010O abuso de autoridade no âmbito das polícias no Distrito Fedeal-Monografia
2016Abuso de poder na democraciaSilva, Josirene Soares daMonografia(Graduação)
2009Abuso do direito nas relações obrigacionaisMesquita, Vanessa PradoMonografia
2009O abuso do poder econômico durante o período de campanha eleitoral e sua repercussão jurídica para o candidato infrator-Monografia
2015Abuso sexual de crianças e adolescente: uma violação de direitos-Monografia
2013Abuso sexual entre irmãos: um olhar da teoria bioecológica-Monografia
Jun-2013Abuso sexual incestuoso e seus destinos - um estudo de caso sobre histeria-Monografia