Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 2973 to 2992 of 10572 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Nov-2010Da (im) possibilidade de condenação pelo crime de homicídio com base na prova indireta: homicídio sem cadáver-Monografia
28-Nov-2015Da (im)possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do TrabalhoLopes, Arthur Anderson JácomeMonografia(Graduação)
5-Nov-2012Da (IM)possibilidade do reconhecimento da união estável e da partilha de bens na relação concubinária simultânea ao casamento válido, ausentes os requisitos da separação de fato ou judicial entre os cônjuges.-Monografia
22-Jun-2016Da (in) constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in)constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
5-Nov-2012Da (in)eficácia do sistema de cotas: ponderações acerca do acesso ao ensino superior público-Monografia
2019Da ação de interdição e o confronto com o direito do interditadoSouza, Brenda Pericole de AlmeidaMonografia(Graduação)
2014Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penalSousa, Alexandre MunizMonografia(Graduação)
8-Nov-2010Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal face ao princípio da proporcionalidade-Monografia
2014Da adoção de crianças portadoras de necessidades especiaisDias, Karoline dos SantosMonografia(Graduação)
28-Nov-2017Da atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneoSousa, Isabel Cristine Ataide deMonografia(Graduação)
2005Da cautelar para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial-Monografia
3-Jun-2015Da centralidade europeia à bipolaridade: Teerã, Yalta e Potsdam como marco concreto para a mudança do eixo de poder globalJobim, Bianca TauferMonografia(Graduação)
2017Da CEPAL à Teoria Marxista da Dependência: um estudo sobre a economia do desenvolvimento desde a periferiaSá, Tito Augusto Carvalho eMonografia(Graduação)
9-May-2008Da cessão de direitos hereditários-Monografia
7-May-2008Da coisa julgada penal: a alteração da sentença penal com trânsito em julgado-Monografia
2009Da competência municipal na instituição de uma tributação ambiental no Brasil-Monografia
2009Da competência municipal na instituição de uma tributação ambiental no Brasil-Monografia
Nov-2009Da constitucionalidade da aplicação dos modelos de co-gestão (terceirização e ppp) no âmbito prisional.-Monografia
2014Da declaração de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentarSantana, Milena de OliveiraMonografia(Graduação)