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11-Nov-2010Da (im) possibilidade de condenação pelo crime de homicídio com base na prova indireta: homicídio sem cadáver-Monografia(Graduação)
28-Nov-2015Da (im)possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do TrabalhoLopes, Arthur Anderson JácomeMonografia(Graduação)
5-Nov-2012Da (IM)possibilidade do reconhecimento da união estável e da partilha de bens na relação concubinária simultânea ao casamento válido, ausentes os requisitos da separação de fato ou judicial entre os cônjuges.-Monografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in) constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
22-Jun-2016Da (in)constitucionalidade da demissão a bem do serviço público no âmbito federalDias, Jocasta da SilvaMonografia(Graduação)
2020Da (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: uma análise principiológica acerca do crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicaçãoTeixeira, Thiago de SáMonografia(Graduação)
5-Nov-2012Da (in)eficácia do sistema de cotas: ponderações acerca do acesso ao ensino superior público-Monografia(Graduação)
2019Da ação de interdição e o confronto com o direito do interditadoSouza, Brenda Pericole de AlmeidaMonografia(Graduação)
2014Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penalSousa, Alexandre MunizMonografia(Graduação)
8-Nov-2010Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal face ao princípio da proporcionalidade-Monografia(Graduação)
2014Da adoção de crianças portadoras de necessidades especiaisDias, Karoline dos SantosMonografia(Graduação)
10-Dec-2024Da análise da (in)constitucionalidade das alterações provenientes da Lei 13.467/2017com foco na tarifação do dano moral trabalhistaSantos, Daniel Ferreira dosArtigo
28-Nov-2017Da atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneoSousa, Isabel Cristine Ataide deMonografia(Graduação)
29-Nov-2023Da bioenergética à saúde cerebral: o papel da Coenzima q10 na doença de AlzheimerSilva, Ana Beatriz Avelar S.; Cruz, Nadianara Pinheiro daArtigo
2005Da cautelar para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial-Monografia(Graduação)
3-Jun-2015Da centralidade europeia à bipolaridade: Teerã, Yalta e Potsdam como marco concreto para a mudança do eixo de poder globalJobim, Bianca TauferMonografia(Graduação)
9-May-2008Da cessão de direitos hereditários-Monografia(Graduação)
7-May-2008Da coisa julgada penal: a alteração da sentença penal com trânsito em julgado-Monografia(Graduação)
2009Da competência municipal na instituição de uma tributação ambiental no Brasil-Monografia(Graduação)
2009Da competência municipal na instituição de uma tributação ambiental no Brasil-Monografia(Graduação)
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