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Type: Monografia(Graduação)
Title: Disputas de fronteira ao norte da América do Sul : evolução do conflito Guiana – Venezuela da colonização a 1962 o contencioso do essequibo
Authors: Vogado, Rafael Braga
Abstract: Em 1899, representantes da Guiana e da Venezuela reuniram-se em Paris, França, para resolverem, por meio de arbitragem, um conflito fronteiriço com relação à Região do Rio Essequibo. A sentença arbitral foi divulgada e o Essequibo permaneceu sob jurisdição guianense. Ambas as partes honraram o compromisso até que, em 1962, a Venezuela reclamou novamente seus direitos soberanos sobre a região. O conflito tem suas bases no processo de colonização adotado por Holanda e Espanha, no que concerne a essa parte da América do Sul, e está envolto em princípios de Direito Internacional que nem sempre foram cumpridos. As bases históricas da controvérsia, que remontam ao século XVI, e o posicionamento das partes envolvidas no caso são o foco do presente trabalho monográfico, que, além disso, buscou comprovar que os reclames venezuelanos acerca da região do Essequibo são inválidos
Keywords: Guiana
Venezuela
essequilo
direito internacional
arbitragem
laudo arbitral de 1899
Access Type: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/10869/1222
Document date: 29-May-2013
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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