A possibilidade de indenização por abandono afetivo na guarda compartilhada.

Abstract

A presente pesquisa tem o intuito de demonstrar à sociedade e ao mundo jurídico a possibilidade de indenização por danos morais causada pelo abandono afetivo de um dos genitores, no âmbito da guarda compartilhada. É latente que a guarda compartilhada visa à defesa do melhor interesse da criança e do adolescente, assegurando à prole a continuidade de forma plena da convivência dos pais, de forma que possa minimizar os traumas resultantes da separação do casal. E neste contexto, nos casos em que ocorra um descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarretando o abandono afetivo de forma voluntária, haverá uma conduta ilícita, a qual, trazendo prejuízos aos filhos, acarretará a imputação da responsabilidade civil ao genitor, que se traduzirá em indenização, pois resultará em um dano emocional, gerando assim uma ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

This research has the purpose to demonstrate to society and the juridical world the possibility of compensation for moral damages caused by the emotional distance of a parent under the joint custody. It is latent the joint custody seeks to defend the child, ensuring the continuity of the offspring of fully living parent, so that it may minimize the trauma of marital separation. And in this context, where a breach occurs the duties of the family power causing the emotional distance on a voluntary basis, there will be a wrongful conduct, which causing losses to the children, lead to the imputation of liability to the parent, which will translate in damages as a result in emotional harm, thereby generating an offense against the constitutional principle of human dignity.