A guarda compartilhada ante a separação conjugal

Abstract

O estudo que ora se apresenta tem como finalidade examinar o instituto da guarda tendo em vista que com a ruptura conjugal, surge à problemática de atribuição de guarda dos filhos, criando uma situação de desamparo e incerteza na criança e no adolescente, sendo prejudicial para o desenvolvimento saudável e para a formação da personalidade da prole razão pela qual a atribuição da guarda deve sempre possibilitar a ambos os genitores uma participação conjunta, igualitária e permanente no exercício cotidiano das funções parentais, garantindo o mínimo de continuidade da situação anterior, a fim de proteger os filhos dos sentimentos de insegurança causados pela desunião. Fato este contrário ao modelo tradicional de guarda exclusiva ou unilateral uma vez que a criança fica sob a guarda e responsabilidade de apenas um dos genitores. Entretanto, em meio a tanta insatisfação surge em nosso ordenamento jurídico brasileiro o modelo de guarda compartilhada, que divide de forma equitativa as responsabilidades dos ex-cônjugues, pois os filhos continuaram a ser assistidos por ambos os pais após o fim do relacionamento destes. Este trabalho busca mostrar com base em estudos doutrinários relacionados ao assunto, sua origem, conceitos, vantagens e desvantagens e a possibilidade de seu emprego, buscando atender ao melhor interesse da criança mostrando com isso, que esse modelo de guarda é uma excelente alternativa ainda que o seu acontecimento envolva uma situação de litígio, problema difícil para o direito de família, mas desejável diante da relevância de sua aplicabilidade no intuito de garantir o melhor interesse da criança.