Soberania: flexibilização do seu conceito diante da globalização

Abstract

O presente trabalho traça um estudo preliminar sobre a noção clássica de soberania do Estado, para fornecer subsídios com o fim de demonstrar que o conceito passou por um processo de transformação e diante disso, o seu repensamento se torna importante. Faz uma análise do fenômeno da globalização política e econômica e os efeitos que incidem sobre a soberania do Estado. Assinala como um dos aspectos relevantes do fenômeno globalizante, a formação de blocos de cooperação e de integração dos Estados, evidenciando a importância do Direito Internacional Público nessa prática. Ressalta o significado dos blocos políticos e econômicos, onde os Estados flexibilizam e compartilham suas soberanias, dando sinais de reformulação do conceito. Aborda questões sobre os direitos humanos e meio ambiente, e alguns de seus princípios e conceitos elaborados que contribuíram também para a idéia de soberania relativa e mitigada. Por fim, avalia que a realidade atual não está adequada para o conceito tradicional de soberania, necessitando, portanto, de uma revisão que lhe dê um sentido mais flexível.

This work draws up a preliminary study about the classical concept of the State’s sovereignty in order to supply with subsidies that demonstrate that this concept underwent a changing process and, due to this process, its redefinition becomes important. The present work analyses the political and economical globalization phenomenon and the effects that it has on the State’s sovereignty. It is underlined the formation of blocks of cooperation and integration of the States as one of the important aspects of the globalization phenomenon, making clear the importance of the International Public Law on this practice. It also underlines the meaning of the political and economical blocks, in which the States adjust and share their sovereignty, showing signals of redefinition of the concept. It approaches questions about the human rights and environment and some of their elaborated principles that contributed also to the idea of relative and mystified sovereignty. At last, it is pointed out that the current reality is not adequate to the traditional concept of severeignty, therefore being necessary a revision that gives it a more flexibile meaning.