O abandono afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais

Abstract

Na sociedade em que vivemos, o abandono afetivo causado pelos pais pode gerar graves consequências na vida dos seus filhos. Este artigo pretende analisar a possibilidade de reparação por danos morais por motivo de ausência de afeto em uma relação familiar. Serão apresentadas as noções gerais sobre responsabilidade civil, seu conceito e os pressupostos do dever de indenizar. Em seguida, serão expostas as questões relacionadas ao dever social e moral da família, bem como os conceitos desse instituto, explicitando os princípios que norteiam as relações familiares. Também serão apresentadas as consequências do descumprimento desses preceitos perante a lei. Por fim, é feita uma análise sobre a possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo, com destaque para a evolução da jurisprudência acerca do assunto