Da possibilidade de danos morais no casamento

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar se há possibilidade de danos morais em face da dissolução da sociedade conjugal. O ordenamento jurídico tem, ao longo da história, evoluído juntamente com a sociedade, e com isso trazendo contínuas alterações nos fundamentos do Direito de Família. A família, atualmente, sofre constantemente afrontas, degradando-se, degradações essas que, no passado, sequer eram mencionadas. Hoje, para se prevenir e punir as agressões à família, o dano moral se faz presente, sempre com base na proteção do princípio da dignidade da pessoa humana. Não resta dúvida de que se devem incluir os princípios da responsabilidade civil nas relações afetivas familiares, e, por conseqüência, nas relações conjugais. A possibilidade de ruptura ou da quebra do vínculo afetivo que une o casal está intrínseca na idéia de relacionamento. Mas, se essa quebra está revestida de ilicitude por parte do causador do rompimento e se demonstrado que o ato que ocasionou a dissolução da sociedade está revestido de ilicitude, e, comprovadamente, gerar ao outro consorte da relação danos morais, portanto, como em qualquer relação civil, a indenização se fará com justiça, sempre preservando as relações familiares e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana, valor constitucional fundante da própria República.