A possibilidade de indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo

Abstract

O presente trabalho traz uma discussão recente em nosso ordenamento jurídico ligado ao direito de família. Trata-se da relação de afeto existente entre pais e filhos; afeto como elemento primordial e indispensável ao bom desenvolvimento de um indivíduo. Relata o perfil da família moderna sedimentado em suas multiformas dentre as quais avulta a situação dos filhos que, durante a infância e adolescência, fase da vida de grande importância para um desenvolvimento saudável, são privados, por consequência do abandono, do convívio, carinho e atenção de um dos seus genitores. Vêm demonstrar a possibilidade de se obter indenização por danos moraes em decorrência do abandono afetivo, explicitando o que é caracterizado por abandono afetivo, dano moral e fazendo uma abordagem jurídica completa acerca do tema. Requer o enfrentamento desse problema pelo Judiciário, objetivando demonstrar que o afeto merece tutela jurídica própria, pois as consequências de sua ausência saem do âmbito personalíssimo e atingem a sociedade como um todo.

The present essay is about a recent subject on the Brazilian civil law concerning families. It deals with the relation of affection between parents and their children; Affection as the main element to the development of a person. It describes the modern family and its multi-forms showing the consequences of the lack of care and attention on children that somehow do not receive it from one of their parents during their childhood. The essay shows the possibility of being monetarily compensated due moral damages, caused by the abandon of the parents. It is necessary that the authorities face this problem because it affects the society as a whole.