Assédio sexual nas relações de trabalho: uma afronta à dignidade humana

Abstract

É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho e de competitividade da empresa, e, consequentemente, refletindo-as nas condições de vida dos trabalhadores e no ambiente em que se desenvolvem suas atividades. No sentido de aprofundar o conhecimento acerca da questão, buscamos na legislação, doutrina e jurisprudência, elementos necessários para traçar um panorama geral sobre a temática do assédio sexual nas relações de trabalho, tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, ou seja, entre colegas do mesmo nível hierárquico, porém sem reduzir aspectos da responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários. Este estudo tem como objetivo conhecer e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca-se tal atitude como violação à dignidade humana do trabalhador, bem como à sua intimidade, garantias constitucionalmente asseguradas, que quando violadas repercutem na degradação do ambiente de trabalho, da vida familiar e social. Palavras-chave: