A reforma judiciária e a problemática da politização do Poder Judiciário

Abstract

O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocorrendo no Brasil, das interferências externas no Judiciário de forma a alterar sua atuação que deve se pautar na independência e imparcialidade, e tratar, também sobre a Reforma Judiciária, se ela contribui para a eliminação da politização ou se ela já é conseqüência de um Poder que perdeu sua independência e imparcialidade. Em um primeiro momento será analisada a atuação do Poder Judiciário nas Constituições brasileiras, ou seja, em uma breve análise será verificado se a atuação do Judiciário era livre de qualquer interferência externa. Posteriormente, será tratado sobre o Poder Judiciário, sobre a sua função e separação dos Poderes, como prevista pela doutrina de Montesquieu. No capítulo seguinte será abordado sobre a composição do Supremo Tribunal Federal e o processo de escolha dos ministros, sobre a desconfiança de estar nesse processo de escolha a raiz do problema da politização do Judiciário. E, no último capítulo se verá sobre a perspectiva da Reforma Judiciária como a solução dos problemas da politização do Poder Judiciário, e se verá, também, se realmente houve a contribuição para a eliminação de tais problemas. Enfim, objetiva-se com este trabalho, trazer uma contribuição à sociedade a respeito do tema de tão grande relevância, que é a politização do Poder Judiciário.