A responsabilidade civil por danos morais decorrentes da dissolução do casamento

Abstract

Pesquisa a respeito da admissão da reparação de danos morais em face da dissolução do casamento. Dividida em quatro capítulos, a análise partiu do histórico dos institutos de direito de família, bem como da responsabilidade civil. No primeiro capítulo foi feito um breve estudo sobre a família, desde os primórdios da família, chamada de patriarcal, até a família atual, moderna. No segundo capítulo, foi tratado sobre a instituição do casamento, suas características, sobre os deveres conjugais e como se dá a sua dissolução. Já no terceiro capítulo, foi abordado sobre o instituto da responsabilidade civil, breve histórico e as bases do dano moral. Por fim, no quarto capítulo, tratamos do tema desta pesquisa “A Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da dissolução do casamento”, no qual se versou a respeito da obrigação de prestar alimentos como não sucedâneo à reparabilidade dos danos morais, dissertou-se sobre a tese de reparação apenas nos casos de prática de crime contra o cônjuge inocente, e por fim, a reparação somente em caso de grave violação aos deveres conjugais e extremo ataque aos direitos de personalidade do cônjuge ofendido, em especial à sua honra. O resultado da pesquisa se deu no sentido de que é preciso cautela na aceitação da tese de reparação dos danos morais decorrentes da dissolução do casamento, a fim de que não chegue à banalização do instituto do dano moral no matrimônio, ou que se use do instituto para fins exclusivamente patrimoniais, sem que tenha havido o efetivo ataque aos direitos de personalidade do cônjuge ofendido.

Research concerning the admission of repairing damage in the face of dissolution of marriage. Divided into four chapters, the analysis broke the historical right of the institutes of family and civil liability. In the first chapter was done a brief study of the family, since the early days of the family, called a patriarchal, to the family today, modern. In the second chapter, was treated on the institution of marriage, its characteristics, on the conjugal duties and how it gives its dissolution. Now in its third chapter, was approached about the Office of liability, brief history and the foundations of moral damage. Finally, the fourth chapter, dealing with the theme of this research "The Civil liability for damage resulting from the dissolution of marriage", which verse to respect the obligation to provide maintenance and do not substitute to repair the damage, discourse is on the theory of repair only in cases of crime against the innocent spouse, and finally, the only remedy in case of serious violation of marital duties and extreme attack on the personality of the person offended, especially to its honor. The result of the research took place in the sense that we must be cautious in accepting the idea of repairing the damage resulting from the dissolution of marriage, so that does not get to the trivialization of the Office of moral damage in marriage, or who use the institute exclusively for property, which have been the actual attack on the personality of the person offended.