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Type: Monografia(Graduação)
Title: A cirurgia plástica no Brasil (responsabilidade pelo erro médico)
Authors: Silva, Rodrigo Moraes
Abstract: O presente estudo versa sobre a incidência do erro médico em cirurgias plásticas estéticas, demonstrando o posicionamento da doutrina e jurisprudência quanto à responsabilidade civil a que está submetido este profissional. Preliminarmente, será abordado conceito e evolução histórica do instituto da responsabilidade civil de forma geral, bem como teorias acerca do tema, diferenciando a responsabilidade civil e penal, contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva. Para uma melhor compreensão do tema há um capítulo voltado para a atividade médica, tratando dos direitos e deveres dos pacientes e médicos, obrigação contratual e extracontratual vinculada à relação médico/paciente. Desta forma, questões como contrato médico e sua natureza jurídica, responsabilidade civil do médico, culpa e erro médico serão analisadas para facilitar o entendimento à cerca do tema principal. Como foco principal, o último capítulo discorre sobre a responsabilidade civil na cirurgia plástica estética abordando a responsabilidade de meios e de resultado a que pode ser submetido o cirurgião, bem como das conseqüências advindas das intervenções cirúrgicas. O capítulo trata também da possibilidade do paciente buscar guarita no Código de Defesa do Consumidor quando for vítima de um erro médico.
Keywords: Direito
Cirurgia plástica
Erro médico
Responsabilidade civil
Citation: SILVA, Rodrigo Moraes. A cirurgia plástica no Brasil (responsabilidade pelo erro médico). 2009. 92 f. Trabalho de conclusão de curso de (Graduação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/10869/4235
Document date: 2009
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