A aplicabilidade da medida socioeducativa de internação e seu processo de ressocialização

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo identificar os possíveis fatores que contribuem para o envolvimento de adolescentes com a prática de atos infracionais, bem como analisar o processo de aplicação das medidas socioeducativas em especial a de internação, demonstrando o caminho percorrido desde a apreensão deste jovem na Delegacia da Criança e do Adolescente, passando pela oitiva com o Ministério Público, por conseguinte a aplicação da medida pelo Juiz da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, até sua chegada a Unidade de internação, momento em que foi possível averiguar como acontece o processo de ressocialização, quais são os profissionais que atuam na medida, a rotina dos socioeducandos, enfim o funcionamento da Unidade analisando a aplicabilidade e eficácia da medida socioeducativa de internação. Para a realização do documentário em vídeo sobre o tema, foram utilizadas várias fontes de pesquisa bibliográficas com base na legislação vigente, doutrinas, além da opinião de autoridades ligadas ao processo de apuração, aplicação e execução das medidas socioeducativas, bem como matérias jornalísticas e informações de órgãos governamentais.

This research aims to identify the possible factors that contribute to the involvement of adolescents with the practice of infractions, as well as analyze the process of implementation of educational measures in particular hospitalization, showing the journey from the apprehension of the young in precinct of the Child and Adolescent, through hearsay with the prosecution, therefore the application of the measure by Judge Rod Runs Socioeducational measures until their arrival at internment unit, when it was possible to ascertain how the process happens resocialization, which are the professionals working in the measure of the routine teens finally the operation of Unit analyzing a applicability and effectiveness of the socioeducativa measure of internment. To conduct the video documentary on the subject, we used multiple sources of bibliographic search based on current legislation, doctrines, beyond belief authorities connected to the process of verification, implementation and enforcement of socio-educational measures, as well as newspaper articles and information government agencies.