Diagnóstico dos sistemas de monitoramento da qualidade do ar instalados nas capitais dos estados do Brasil, 2013

Abstract

O presente trabalho analisou os sistemas de monitoramento da qualidade do ar nas capitais dos Estados do Brasil, conforme prevê a resolução Conama nº. 005 de 1989. Para isso, foi consultado junto as agências ambientais reguladoras de cada capital dos Estados do Brasil os seus respectivos relatórios e/ou boletins. Feito este primeiro procedimento, partiu-se para a avaliação de quais parâmetros e métodos de amostragem são empregados, e se estes estão em acordo com os que são regulamentados pela a resolução Conama nº. 003 de 1990. Fez-se um levantamento dos parâmetros e método utilizados por órgãos ou agências ambientais internacionais, para a efetiva comparação com os que são aplicados no Brasil. Concluiu-se que o sistema de monitoramento presente nos estados se configura de tal maneira: (a) existe uma estrutura de estações de monitoramento minimamente estabelecida; (b) geograficamente limitada aos grandes centros urbanos; (c) embora as regiões metropolitanas (capitais dos Estados) que perscrutam a monitoração atenderem aos parâmetros e métodos de amostragem prescritos na resolução Conama nº. 003 de 1990, esta é heterogeneizada, inexistindo uma integração nacional. Posto estes elementos, recomendou-se para a configuração de uma monitoração da qualidade do ar, a utilização de estações móveis.