Cadeia de custódia

Abstract

A cadeia de custódia refere-se à capacidade de garantir a identidade, integridade e rastreabilidade dos vestígios, ela envolve todos os agentes que de alguma forma participaram da investigação forense. Vale ressaltar que a prova pericial, é possivelmente, a que mais fundamenta a decisão dos juízes. É imperioso destacar que a cadeia de custódia contribui e muito para a validação da prova pericial, bem como do respectivo laudo. Assim, este estudo teve por objetivos ilustrar, de acordo com dispositivos legais existentes, a importância do fiel cumprimento da cadeia de custódia, em especial nas perícias de informática, este estudo descreve ainda a cadeia de custódia, em uma perícia de informática, as fases de uma perícia de informática. O estudo, aborda, com base nas legislações e na literatura, os principais fundamentos da cadeia de custódia e destaca a sua importância para a validação da prova pericial e do respectivo laudo. Metodologicamente utilizou-se a pesquisa bibliográfica. Como resultado, esta pesquisa, buscou descrever as melhores práticas da cadeia de custódia de informática, bem como, consequentemente, a sua relevância para a robustez do laudo oficial. A prova pericial é o resultado de uma análise humana e, assim, sujeita a erros, a preocupação com a cadeia de custódia das evidências é um dos principais requisitos avaliadores da competência e qualidade do serviço pericial.