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Type: Monografia(Graduação)
Title: Trabalho prisional, uma luz no fim da cela
Author(s): Teles, Gabriel Coelho
Sousa, George Michael Alves de
Lima, Kelvin Kennedy do Nascimento
Santos, Marcello Rodrigues dos
First Advisor: Cordeiro, Nefi
Summary: O presente trabalho tem como objetivo investigar de maneira acadêmica e empírica o acesso do preso e do egresso no sistema prisional do Distrito Federal ao trabalho e como ele pode contribuir para reintegração social do apenado. Para se alcançar este objetivo, se fará necessário estudar seus aspectos históricos e analisar se nos dias atuais se a norma contida que trata sobre o trabalho do condenado na Lei de Execuções Penais retrata a realidade vivenciada por estes. Durante o documentário, iremos retratar as crises e o encarceramento em massa, que tem impacto negativo direto na gestão prisional, não apenas no que diz respeito sobre a infraestrutura destes estabelecimentos, mas também a capacidade do Estado em prover necessidades básicas aos apenados, bem como o trabalho. Posteriormente por meio de um questionário iremos verificar o acesso do preso e dos egressos ao trabalho no sistema prisional, identificando as oportunidades e principais barreiras enfrentadas por eles. Bem como, será também formulado um questionário a Defensoria, aos Juízes da Vara de Execuções Penais, Diretores e Psicólogos acerca deste acesso ao trabalho, objetivando verificar quais os benefícios que este instituto jurídico traz a vida dos apenados. Por fim, espera-se com este trabalho, proporcionar uma reflexão sobre o trabalho do preso no Distrito Federal acerca da efetividade dos benefícios dos trabalhos realizados, objetivando de modo a remição de pena.
Abstract: This paper aims to investigate in an academic and empirical way the prisoner's access and egress in the Distrito Federal prison system to work and how it can contribute to the social reintegration of the inmate. In order to reach this objective, it will be necessary to study its historical aspects and to analyze if in the present day if the contained norm that deals with the work of the condemned in the Law of Penal Executions portrays the reality lived by them. During the documentary, we will portray crises and mass incarceration, which have a direct negative impact on prison management, not only with regard to the infrastructure of these facilities, but also the state's ability to provide basic needs to the inmates, as well as the work. Subsequently through a questionnaire we will verify the access of prisoners and egresses to work in the prison system, identifying the opportunities and main barriers faced by them. As well as, a questionnaire will be formulated to the Defender, the Judges of the Court of Criminal Execution, Directors and Psychologists about this access to work, aiming to verify what benefits this legal institute brings to the lives of the inmates. Finally, it is hoped with this work, to provide a reflection on the work of the prisoner in the Federal District about the effectiveness of the benefits of the work performed, aiming at the removal of punishment.
Keywords: Trabalho prisional
Remição de pena
Direito penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: TELES, Gabriel Coelho et al. Trabalho prisional, uma luz no fim da cela. 2019. 21 f. Mongorafia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12949
Document date: 2019
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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