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Type: Artigo
Title: Violência obstétrica: violação ao direito de um parto humanizado
Author(s): Silva, Emily Poline de Menezes
First Advisor: Cordeiro, Nefi
metadata.dc.contributor.advisor2: Cordeiro, Nefi
Summary: O trabalho aqui exposto tem o propósito de revelar as diversas formas de violência obstétrica e suas consequências. Essa violência se relaciona com a violência de gênero, sendo que esta é uma violência institucionalizada que se define pelo episódio das mulheres serem, ao longo do tempo, consideradas o “sexo frágil” e uma pessoa de “menor valor” em relação ao homem. Com isso, o corpo da mulher foi inscrito como parte de um processo tão somente reprodutivo, logo, várias são as imposições de intervenções danosas a estas mulheres por parte dos profissionais de saúde. Será ponderado também a responsabilidade do Estado frente a criação de políticas públicas que visam por fim a essa violência pois, mesmo não sendo completamente omisso quanto ao tema, o direito brasileiro ainda é falho em relação a violência obstétrica no que diz respeito a uma norma penal, uma vez que esta não possui uma legislação específica, o que fortifica a inviabilidade social desse problema e contribui para que vários direitos sejam violados. Serão apresentados os direitos fundamentais inerentes à mulher, bem como uma solução a violação desses direitos, qual seja, o parto humanizado.
Abstract: El trabajo aquí expuesto tiene como objetivo revelar las diferentes formas de violencia obstétrica y sus consecuencias. Esta violencia está relacionada con la violencia de género, y es la violencia institucionalizada que se define como un episodio de mujeres siendo, durante un largo período de tiempo, considerada o de “sexo frágil” y una persona de “menor valor” en relación al hombre. Con esto, el cuerpo de la mujer fue registrado como parte de un proceso solo reproductivo, por lo tanto, los profesionales de la salud imponen intervenciones dañinas a estas mujeres. a responsabilidad del Estado también se sopesará con la creación de políticas públicas que apunten a acabar con esta violencia porque, a pesar de que no guarda un silencio total sobre el tema, la ley brasileña aún adolece de fallas en relación con la violencia obstétrica con respecto a una norma penal, ya que no cuenta con legislación específica, lo que fortalece la inviabilidad social de este problema y contribuye a la vulneración de varios derechos. Se presentarán los derechos fundamentales inherentes a las mujeres, así como una solución a la vulneración de estos derechos, a saber, el parto humanizado.
Keywords: Violência obstétrica
Violência de gênero
Direitos humanos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: SILVA, Emily Poline de Menezes Silva. Violência obstétrica: violação ao direito de um parto humanizado. 2020. 24 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2020.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://200.214.135.189:9443/jspui/jspui/handle/123456789/13657
Document date: 23-Nov-2020
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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