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Type: Monografia(Graduação)
Title: A efetividade das indenizações por dano moral decorrentes das relações de consumo
Author(s): Fernandes, Yhorrana Rita Henriques
First Advisor: Valle, Maurício Dalri Timm do
Summary: O presente trabalho visa analisar e aprofundar nos aspectos gerais do instituto do Dano Moral e a discussão de sua efetividade nas relações de consumo. Metodologia: Tratou-se de estudo descritivo e analítico, de abordagem quantitativa e qualitativa, além de se realizar revisão bibliográfica sobre legislação, julgados e trabalhos acadêmicos com tema relacionado ao dano moral, direito e relação de consumo. Resultados: A análise da legislação, e dos julgados, além dos trabalhos acadêmicos permitiu identificar como o dano moral é tratada quando se visa garantir os direitos dos consumidores. Conclusão: Por óbvio é uma tarefa difícil, valorar o sofrimento de alguém, porém um exercício de empatia no momento de prolatar sentenças teria efeitos extremamente benéficos no sentido de aproximar o valor da indenização ao valor necessário à compensar o dano causado, o que seria um grande avanço no sentido de encontrar decisões mais justas.
Abstract: This work aims to analyze and deepen the general aspects of the Institute of Moral Damage and the discussion of its effectiveness in consumer relations. Methodology: This was a descriptive and analytical study, with a quantitative and qualitative approach, in addition to conducting a literature review on legislation, judgments and academic papers with a theme related to moral damage, law and consumer relations. Results: An analysis of the legislation, and judgments, in addition to academic papers should identify how moral damage is dealt with when it seeks to guarantee consumer rights. Conclusion: It is obviously a difficult task, valuing someone's suffering, but an exercise in empathy when passing sentences would have extremely beneficial effects in the sense of bringing the amount of indemnity closer to the amount necessary to compensate for the damage caused, which would be a great advance in order to find fairer decisions.
Keywords: Dano moral
Consumidores
Indenização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: FERNANDES, Yhorrana Rita Henriques. A efetividade das indenizações por dano moral decorrentes das relações de consumo. 2021. 26 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2021.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14115
Document date: 2021
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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