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Type: Monografia(Graduação)
Title: Saúde pública e propriedade intelectual: o protagonismo brasileiro de FHC a Lula (1995-2010)
Author(s): Machado, Alícia de Souza
First Advisor: Cunha, Camilla Sara Gonçalves da
Summary: Este trabalho analisou as pautas de saúde, propriedade intelectual e comércio internacional atrelado à política externa brasileira dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). A problemática apresentada girou em torno da adesão do Brasil ao Acordo TRIPS e do conflito entre os Estados Unidos da América e Brasil relacionado à patente de produtos farmacêuticos destinados ao tratamento de AIDS/HIV. Foi analisada a importância dos acordos de propriedade intelectual para o nicho da saúde, assim como o impacto desses acordos quando inseridos no contexto das organizações internacionais. O protagonismo brasileiro também foi estudado e verificou-se o posicionamento do Brasil em discussões que promoveram maior acesso a medicações e conhecimentos para países em desenvolvimento. Por fim, foi realizada uma análise das organizações internacionais, seus princípios e ações à luz da teoria liberal, que corrobora para a compreensão das organizações internacionais. Os resultados apontam que uma forte política externa, em conexão com o importante papel das instituições internacionais, trouxe resultados positivos ao Brasil por garantir seus interesses em fóruns multilaterais e corroborar para o fortalecimento de políticas domésticas.
Abstract: This work explored the health, intellectual property and international trade agendas linked to Brazilian foreign policy during the mandates of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). The problem presented revolved around Brazil's accession to the TRIPS Agreement and the conflict between the United States of America and Brazil related to the patent of pharmaceutical products intended for the treatment of AIDS/HIV. The importance of intellectual property agreements for the health niche was analyzed, as well as the impact of these agreements when inserted in the context of international organizations. The Brazilian role was also studied and the position of Brazil in discussions that promoted greater access to medication and knowledge for developing countries was verified. Finally, an analysis of international organizations, their principles and actions was carried out in the light of liberal theory, which corroborates the understanding of international organizations. The results indicate that a strong foreign policy, in connection with the important role of international institutions, has brought positive results to Brazil by guaranteeing its interests in multilateral forums and corroborating the strengthening of domestic policies.
Keywords: Política externa brasileira
Propriedade intelectual
Comércio exterior
Organizações internacionais
Saúde
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Relações Internacionais (Graduação)
Citation: MACHADO, Alícia de Souza. Saúde pública e propriedade intelectual: o protagonismo brasileiro de FHC a Lula (1995-2010). 2022. 34 f. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2022.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14131
Document date: 2022
Appears in Collections:Relações Internacionais (Graduação)

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