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Type: Monografia(Graduação)
Title: A origem e evolução do direito internacional humanitário: uma análise da participação e contribuição brasileira por meio das operações de paz das Nações Unidas: o caso da MINUSTAH no século XXI
Author(s): Reis, Matheus Vinnicius Braga dos
First Advisor: Dias, Danilo Borges
Summary: O presente trabalho tem, precipuamente, a finalidade de analisar os aspectos estratégicos, no âmbito de articulação entre órgãos públicos, e os objetivos de política externa que motivaram a significativa participação do Brasil nas operações de paz das Nações Unidas, com um enfoque especial na MINUSTAH em decorrência da expressiva contribuição de contingente. Para isso, busca-se primeiro analisar as normas e os princípios do direito internacional e do direito internacional humanitário que fornecem o arcabouço legal para as operações de paz. Nesse sentido, é realizada uma retomada histórica das relações internacionais e do surgimento do sistema de Estados moderno, que estabelece a Doutrina da Soberania, originária ao campo do Direito Internacional Público. Ademais, o estudo visa proporcionar um entendimento claro das operações de paz, destacando os elementos que tornam essas operações um instrumento vital para a estabilização de regiões em conflito. Ao final, espera-se que o trabalho indique os fatores que levaram o Brasil a assumir um papel de destaque durante a MINUSTAH. A pesquisa foi realizada a partir de abordagens metodológicas de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada.
Abstract: The present study primarily aims to analyze the strategic aspects within the framework of coordination between public agencies and the foreign policy objectives that motivated Brazil's significant participation in United Nations peacekeeping operations, with a special focus on MINUSTAH due to its substantial troop contribution. To this end, the study first examines the norms and principles of international law and international humanitarian law that provide the legal framework for peacekeeping operations. In this context, a historical review of international relations and the emergence of the modern state system, which establishes the Doctrine of Sovereignty, originating in the field of Public International Law, is conducted. Furthermore, the study seeks to provide a clear understanding of peacekeeping operations, highlighting the elements that make these operations a vital instrument for the stabilization of conflict regions. Ultimately, the study aims to identify the factors that led Brazil to assume a prominent role during MINUSTAH. The research was conducted using methodological approaches of literature review, document analysis, and semi-structured interviews.
Keywords: Política externa brasileira
Direito internacional humanitário
Operações de paz
MINUSTAH
CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
Program: Relações Internacionais (Graduação)
Citation: REIS, Matheus Vinnicius Braga dos. A origem e evolução do direito internacional humanitário: uma análise da participação e contribuição brasileira por meio das operações de paz das Nações Unidas: o caso da MINUSTAH no século XXI. 2024. 50 f. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2024.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14424
Document date: 2024
Appears in Collections:Relações Internacionais (Graduação)

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