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Type: Artigo
Title: Violência obstétrica em populações vulneráveis: proteção constitucional e direitos humanos de grávidas privadas de liberdade
Author(s): Silva, Layane Isabela de Souza da
First Advisor: Ernesto, Leandro Miranda
Summary: Este artigo aborda a violência obstétrica contra gestantes privadas de liberdade, analisando suas formas, desafios e a eficácia das políticas públicas e normas legais. Possui o seguinte problema de pesquisa: por que essas mulheres continuam sendo vítimas de violência obstétrica em um sistema que deveria assegurar seus direitos conforme normas constitucionais e internacionais? A pesquisa qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, revela que a aplicação das leis é comprometida por infraestrutura inadequada, falta de capacitação profissional e negligência institucional. Propõe-se a criação de unidades de saúde nas prisões, capacitação de profissionais e implementação efetiva das normas para garantir a dignidade e os direitos dessas mulheres.
Abstract: This article addresses obstetric violence against pregnant women deprived of liberty, analyzing its forms, challenges, and the effectiveness of public policies and legal norms. It presents the following research problem: why do these women continue to be victims of obstetric violence in a system that should ensure their rights according to constitutional and international norms? The qualitative research, based on a literature review and documentary analysis, reveals that the application of laws is compromised by inadequate infrastructure, lack of professional training, and institutional neglect. It proposes the creation of health units in prisons, professional training, and the effective implementation of norms to guarantee the dignity and rights of these women.
Keywords: Violência obstétrica
Mulheres encarceradas
Direitos humanos
Políticas públicas
Proteção constitucional
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: SILVA, Layane Isabela de Souza da. Violência obstétrica em populações vulneráveis: proteção constitucional e direitos humanos de grávidas privadas de liberdade. 2024. 19 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2024.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14531
Document date: 9-Dec-2024
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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