Type:	Artigo
Title:	A responsabilidade civil dos filhos em relação ao abandono afetivo de pais idosos
Author(s):	Souza, Sérgio Ivan Leite de
First Advisor:	Barbosa, Cecília
Summary:	Este artigo científico examina a responsabilidade jurídica dos filhos (descendentes) em relação ao abandono emocional de seus pais idosos. Inicialmente, contextualiza-se a questão do abandono afetivo em famílias com membros idosos e analisa-se a base legal que respalda a obrigação filial nesse contexto. Além disso, são avaliadas as implicações legais do abandono emocional, com destaque para a possibilidade de indenização por danos morais e as medidas judiciais disponíveis para garantir o cumprimento das obrigações filiais. O estudo também investiga estratégias de prevenção e resolução de conflitos familiares, como a mediação e a reconciliação, e discute o papel das instituições e do Estado na proteção dos direitos e no bem-estar dos idosos. Esta pesquisa busca contribuir para uma mais compreensão da responsabilidade jurídica dos filhos em situações de abandono afetivol de pais idosos, enfatizando a importância de salvaguardar os direitos e o bem-estar dos idosos na sociedade.
Keywords:	Responsabilidade civil Abandono afetivo Pais idosos Indenização Conflitos familiares Mediação Estado Proteção dos idosos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Parents:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation:	UCB
Department:	Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program:	Direito (Graduação)
Citation:	SOUZA, Sérgio Ivan Leite de. A responsabilidade civil dos filhos em relação ao abandono afetivo de pais idosos. 2023. 35 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14581
Document date:	7-Dec-2023
Appears in Collections:	Direito (Graduação)

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