Type:	Monografia(Graduação)
Title:	Teoria do desvio produtivo como instrumento de proteção ao consumidor e o dano temporal
Author(s):	Garcia, Taline Grion Mesquita
First Advisor:	Osna, Gustavo
Summary:	Este trabalho de conclusão de curso se propõe a tratar o tema relativo à teoria do desvio produtivo e a proteção do consumidor, desde a origem do evento que ocasionou o dano ao consumidor até o dever legal ou obrigação de reparação dos danos causados. Como ponto de partida, o trabalho tratará da defesa do consumidor na Constituição Federal, dos direitos básicos do consumidor e dos prejuízos sofridos em razão de práticas abusivas e ilegais, que afetam o tempo produtivo do consumidor. Desse modo, o objetivo central do trabalho consistirá em deslindar a teoria do desvio produtivo como instrumento de defesa do consumidor, com o auxílio da obra do Professor e Doutrinador Marcos Dessaune, autor da Teoria em questão, entre outros doutrinadores, assim como o apoio também na jurisprudência que se formou em torno do assunto. O trabalho estudará a responsabilidade civil do fornecedor, o dano temporal e sua reparação. Logo, o trabalho consistirá em defender a teoria de que os consumidores têm sido levados a se desprover de tempo e de custos essenciais, para enfrentar problemas que nascem de eventos causados por fornecedores e ou prestadores de serviços.
Keywords:	Direitos básicos do consumidor Teoria do desvio produtivo Proteção do consumidor Responsabilidade civil Danos Dano temporal Reparabilidade dos danos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Parents:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation:	UCB
Department:	Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program:	Direito (Graduação)
Citation:	GARCIA, Taline Grion Mesquita. Teoria do desvio produtivo como instrumento de proteção ao consumidor e o dano temporal. 2023. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2023.
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/14584
Document date:	7-Jul-2023
Appears in Collections:	Direito (Graduação)

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