Os caminhos e descaminhos dos recursos financeiros em educação

Abstract

O trabalho analisa a evolução recente das despesas educacionais públicas do Brasil por nível de governo e por programa orçamentário. Constata a baixa participação do Programa Educação Especial, sobretudo nos estados e municípios. Em seguida, analisa, com base na teoria da escolha pública nos orçamentos, a vulnerabilidade da educação e, particularmente, da educação especial. E descrito o processo decisório de elaboração e execução dos orçamentos públicos no Brasil, focalizando os principais mecanismos que levam a educação a ser preterida e a perder recursos. Conclui com sugestões, frisando a necessidade de as burocracias educacionais desenvolverem habilidades e conhecimentos na área das finanças públicas.