Direito (Graduação) : [2795] Collection home page

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2021A comunicação pública na era da informaçãoRocha, Ádila Quésia Gonçalves daArtigo
2021Da constitucionalidade da audiência de conciliação por videoconferência no âmbito informatizado dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília na realidade pandêmicaSousa, Silas de JesusMonografia(Graduação)
19-Jun-2021Direito concorrencial: uma análise face à Teoria dos JogosBarbosa, Rubens FariaMonografia(Graduação)
2021A Lei Islâmica na conjuntura mundial do direito da mulher à educaçãoPereira, Mariana FreitasArtigo
2021Nova lei de abuso de autoridade e seu impacto nas polícias e do JudiciárioBrandão, Manoel NequicilioMonografia(Graduação)
2021Dependência econômica da vítima em favor do agressor como fator agravante da violência domésticaRocha, Larissa DouradoMonografia(Graduação)
2021Prisões brasileiras: a indiferença quanto às pessoas transgênerasOliveira, Wallisson Mateus Ferreira deMonografia(Graduação)
2021Psicopatia no direito penal brasileiro: o que o código prevê e a ineficácia do sistema prisional quanto à reeducação dos psicopatasSilveira, Vívian Alves daArtigo
2021Responsabilidade criminal dos influenciadores digitais: os crimes praticados sob o uso da influência e a necessidade de uma qualificadoraMonteiro, Vânia Andrade VieiraArtigo
2021Efetivação dos direitos e garantias da população autista brasileiraMedeiros, Terezinha Francisca da SilvaMonografia(Graduação)
2021A influência do transconstitucionalismo no processo de decolonialidadeFerreira, Tércia TabosaMonografia(Graduação)
2021Excessos em legítima defesa na Lei AnticrimeMonteiro, Tawan França CarneiroArtigo
2021Aspectos doutrinários e jurisprudências da paternidade socioafetiva: as novas perspectivas no direito de famíliaOliveira, Sthefany de Carvalho LimaArtigo
10-Jul-2021O dano moral e os trabalhadores sobreviventes ao rompimento da barragem de BrumadinhoAraújo, Renata Rodrigues deArtigo
2021Hermenêutica constitucional feminista: a ruptura com o direito patriarcal e ascensão do empoderamentoSousa, Lara Gabriela GalvãoArtigo
10-Jun-2021Análise do direito à prioridade absoluta previsto no estatuto do idoso e sua aplicação perante os Tribunais SuperioresFraga, Kennedy PatrickArtigo
15-Jun-2021Os direitos fundamentais da vida e da liberdade religiosa frente a recusa de transfusão de sangue em membros da entidade religiosa testemunha de Jeová em menores impúberesSilva, Jéssica Rodrigues Moreira daArtigo
2021A responsabilização civil e penal nas publicações ofensivas feitas nas redes sociais, e a falta de legislação especificaAraujo, Stefany Fernandes Gomes deMonografia(Graduação)
2021O direito ao esquecimento na internetcomo instrumento de efetivação dos direitos de personalidade das pessoas transgêneroSantos, Sophia Martins MagnoArtigo
2021Tratamento de dados pessoais no âmbito da administração públicaAlves, Samuel LisboaArtigo
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