Direito (Graduação) : [2849] Collection home page

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2022O direito à reunião familiar de refugiados no Brasil: alcances e limitações da Lei 9474-97.Dias, Danilo BorgesMonografia(Graduação)
2021Redução da maioridade penal no Brasil.Medeiros, Lucas Pereira deArtigo
2021O plano de parto como efetivação dos direitos das gestantes e parturientesOliveira, Letícia SilvaArtigo
2021Desenvolvimento econômico e social à luz da EC nº 95/2016: consequências do novo regime fiscal pós-pandemia no orçamento público brasileiroTrindade, Jenifer CamposArtigo
2021Guarda e acesso às portas lógicas de origem: individualização do usuário de rede nos crimes cibernéticosAbadia, Marianna Davi Souza daMonografia(Graduação)
2021A proteção à perda do tempo útil do consumidor: uma análise da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no atual cenário pandêmicoSilveira, Mariana Monteiro daArtigo
2021Meios alternativos de solução de conflitos: como desafogar o Poder JudiciárioSilva, Lucas Lima daMonografia(Graduação)
2021Análise argumentativa sobre o não reconhecimento das relações poliamorosas, conforme a jurisprudência do STF e os argumentos do CNJCastanheira, Marco Túlio de M.N.GArtigo
2021Teoria do desvio produtivo do consumidor: indenização pelo tempo perdidoCastanheira, Mariana da Costa MendonçaMonografia(Graduação)
2021A problemática do tratamento dado aos presos transexuais no sistema carcerário brasileiro: uma violação aos direitos humanosSousa, Lucas Inácio da SilvaMonografia(Graduação)
2021A relação entre o feminicídio e a violência domésticaMelo, Layla Rhana NunesArtigo
2021A inclusão da criança com Síndrome de Down na rede de ensino regular: a efetividade da lei no âmbito do Distrito FederalOliveira, Laiza Barros dos SantosMonografia(Graduação)
2021Tratados internacionais e o direito tributário: uma análise da influência e constitucionalidade do Artigo 98 do CTN e os julgados dos Tribunais SuperioresSilva, Kathleen Miranda daMonografia(Graduação)
2021A função social do contrato e a questão do superendividamento de idosos que contratam empréstimo consignadoLima, Cristoffer Lucas de SouzaArtigo
22-Nov-2021A experimentação em animais: a linha tênue entre experiência para o progresso da ciência e crime ambientalBrito, Bruna Maria deArtigo
2021Acolhimento familiar e a possibilidade de adoção pela família acolhedoraAlves, Kálita Beserra DiasMonografia(Graduação)
2021Comentários a regulamentação das apostas esportivas onlineGonzaga, Kaio BritoArtigo
2021A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.675 do Supremo Tribunal Federal e seus principais pontos controversosRobinson, José Miguel MadozArtigo
2021Efeito Backlash: conflito entre o ativismo judiciário no controle concentrado de constitucionalidade e a relação legislativaSilva Neto, José Getúlio daArtigo
2021Da igualdade parental em face da prevalência dos interesses do menorSilva, Jefferson Pereira daMonografia(Graduação)
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