Direito (Graduação) : [2647] Collection home page

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2020Efeitos fomentados pela Lei n° 13.964/2019 no tocante ao acordo de não-persecução penalAbreu, Yuri Bezerra deMonografia(Graduação)
2020Razões para o fenômeno do feminicídio no BrasilSouza, Ygor Albernaz deMonografia(Graduação)
2020Negócios processuais sobre a renúncia recursalFerreira, Vinicius Louzado RequiãoArtigo
2020Em que medida a aplicação do conceito aristotélico de justiça e equidade, tal como definido no livro “Ética a Nicômaco”, pode colaborar com decisões judiciais?Nunes, Rodrigo Cândido da SilvaArtigo
2020Lei 11.340/2006 e a aplicabilidade aos transexuais femininos: um diálogo necessárioCezar, RenayraMonografia(Graduação)
2020O tratamento constitucional dos repasses financeiros na arrecadação de ICMS ecológico como mecanismo de política ambientalVieira, Pedro Henrique PimentaArtigo
2020A aposentadoria especial após a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a mitigação de sua natureza instituidora: a proteção do trabalhador exposto a atividades nocivas à saúdeSantos, Pedro Henrique Madeiro dosArtigo
2020A influência da mídia no processo de revitimizaçãoLara, Palloma Mayara AraújoMonografia(Graduação)
2020A mitigação da vedação da prestação alimentar in natura conforme entendimento jurisprudencial do STJSilva, Nathália Soares AurélioArtigo
2020Prática do stalking: a criminalização da perseguição obsessiva à luz do ordenamento jurídico brasileiroDias, Michelle Natália SilvaMonografia(Graduação)
2020A seletividade racial no sistema penal brasileiro no caso de Rafael BragaCosta, Mayra Jesuino de O.Monografia(Graduação)
2020A natureza jurídica do pedágioSão José, Mateus Leite Pereira deArtigo
2020Influência de tratados e conferências internacionais ambientais no direito brasileiroSoares, Marcos Pereira BrunoArtigo
2020A privatização do sistema carcerário brasileiroSousa, Marcos Glêdson Vieira deMonografia(Graduação)
2020A palavra da vítima vulnerável em crimes sexuaisSantos, Malu Cardoso dosMonografia(Graduação)
2020O alcance da LGPD e as repercussões no compartilhamento de dados pessoais para fins de investigação criminalRodrigues, Luiz FernandoMonografia(Graduação)
2020Legítima defesa de agentes de segurança pública no projeto de lei anticrimeCosta, Lucas Ferreira daArtigo
2020Feminicídio copiado: os reiterados casos de feminicídio ante a ampla divulgação em massaSousa, Letícia Natanielle Alves deMonografia(Graduação)
2020Matriz tributária brasileira e a sua “justiça”: análise da regressividade do Sistema Tributário NacionalCampos, Juliane dos SantosArtigo
2020Poliamor: reconhecimento jurídico como entidade familiar e seus reflexos na sociedadeSantos, Jéssica Tainá da ConceiçãoArtigo
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