Direito (Graduação) : [2951] Collection home page

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11-Dec-2023Uberização: a precarização do trabalho na economia de plataformaSilva, Yuri Vitor daMonografia(Graduação)
8-Dec-2023Raça como dado sensível: os desafios para a transparência pública na implementação e avaliação das políticas afirmativas na administração pública federal frente a Lei Geral de Proteção de DadosNascimento, Wanderson MaiaMonografia(Graduação)
8-Jan-2023Estudo sobre as mudanças causadas na aposentadoria após a EC103/2019Mata, Vitória Rocha daArtigo
8-Dec-2023Pink tax: a desigualdade de gênero e sua relação com a tributação de consumoLemes, Vitória Milena da SilvaArtigo
7-Jul-2023O teletrabalho em tempos de pandemia sob a ótica dos impactos aos direitos trabalhistasCosta, Vinicius MoreiraArtigo
7-Jul-2023O sistema S como instrumento na promoção da cidadania e da participação social: uma análise à luz do artigo 6º da Constituição FederalSousa, Thaislane Lima deArtigo
7-Jul-2023Teoria do desvio produtivo como instrumento de proteção ao consumidor e o dano temporalGarcia, Taline Grion MesquitaMonografia(Graduação)
7-Jul-2023A aplicabilidade dos institutos despenalizadores nos crimes penais militares de menor potencial ofensivoCarvalho, Silvio AguiarArtigo
6-Jul-2023O reconhecimento jurídico da socioafetividade vis a vis a permanência da figura do padrastoVieira, Silvia de OliveiraArtigo
7-Dec-2023A responsabilidade civil dos filhos em relação ao abandono afetivo de pais idososSouza, Sérgio Ivan Leite deArtigo
3-Jul-2023Direito de família e suas modalidades de acordo com o Código CivilQuintans, Samara FranciscaMonografia(Graduação)
8-Dec-2023A exposição digital e o direito de imagem do trabalhadorPinheiro, Rogemberg RodriguesArtigo
6-Jul-2023A garantia do direito à saúde e o acesso aos remédios de alto custo.Silva, Regiane Almeida daArtigo
6-Jul-2023Trabalhos em condições análogas à escravidão no BrasilCarvalho, Rafaela MartinsArtigo
3-Jul-2023Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito individual e coletivo em relação ao acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde e a judicializaçãoNascimento, Michelly BarbosaArtigo
7-Jul-2023Improbidade administrativa: as principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021Sousa, Lauane Karyne Alves deMonografia(Graduação)
3-Jul-2023Reflexões sobre os efeitos colaterais da Lei de Alienação ParentalMaia, Kamila RodriguesMonografia(Graduação)
7-Nov-2023Casos criminais midiáticos e o tribunal do júri: a violação de direitos e garantias fundamentais dos réus em detrimento da opinião públicaLuz, Jordana de SouzaMonografia(Graduação)
27-Jun-2023Acordo de não persecução penal: inconstitucionalidade da confissãoPereira Júnior, Robson EscobarArtigo
3-Jul-2023A inconstitucionalidade da renda mínima para o benefício de prestação continuadaLeite, Pedro Henrique SilvaArtigo
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