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metadata.dc.type: Monografia(Graduação)
Title: A responsabilidade civil dos adotantes em casos de devolução de crianças e adolescentes
metadata.dc.creator: Melchior, Alinny de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor1: Batana, Simone Pires Ferreira de Ferreira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituo da adoção, a responsabilidade civil e consequentemente o dever de indenizar nos casos em que os adotantes devolvem as crianças e os adolescentes depois do período de estágio de convivência. Foi feito um estudo sobre a adoção, abordando o seu histórico, conceito, legislação e características. Discorreu-se sobre a responsabilidade civil, abordando a ação ou a omissão voluntária, o dano, o nexo causal e a culpa. Expõe sobre a responsabilidade civil nos casos da devolução na adoção.
Abstract: This study aims to analyze the institute of adoption, civil liability and consequently the duty to compensate where the adopters return children and adolescents after the stage of coexistence period. It is made a study on the adoption by addressing its history, concept, legislation and features. It discourses about the civil liability, addressing the voluntary action or omission, damage, causation and fault. Exposes on civil liability in cases of devolution in adoption.
Keywords: Direito
Adoção
Responsabilidade civil
Adotantes
Devolução
Crianças e adolescentes
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Direito (Graduação)
Citation: MELCHIOR, Alinny de Oliveira. A responsabilidade civil dos adotantes em casos de devolução de crianças e adolescentes. 2014. 38 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8331
Issue Date: 2014
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