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Type: Monografia(Graduação)
Title: Entre grades: a maternidade esquecida
Author(s): Machado, André Rodrigues
First Advisor: Fernandes, Arinda
Summary: O direito ao exercício da maternidade está normatizado constitucional e infraconstitucionalmente, porém a atenção à gestante e à criança em situação de privação de liberdade na prática se distancia do ideal legislado. O objetivo do presente documentário é apresentar a realidade da maternidade do sistema prisional do Distrito Federal, observando a aplicação da legislação nas ações de assistência materno-infantil. Um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa que por meio de entrevistas, buscou identificar na prática como se desenvolve a assistência às mulheres grávidas e lactantes reclusas estabelecendo um comparativo com as normas vigentes. O documentário foi estruturado comparando as falas dos entrevistados com as disposições legais que versam sobre a temática da maternidade vivenciada atrás das grades emergindo os tópicos: a ala maternidade; as políticas de gênero; sobrepena; assistência mãe-bebê; o desligamento e pós-desligamento e soluções. A maternidade na prisão é uma realidade esquecida que carece de um processo de humanização, sendo necessário para tanto o incentivo a discussão sobre o tema a fim de levantar soluções viáveis e posterior aplicação das alternativas encontradas para que se minimize o sofrimento da permanência e separação entre mães e filhos, proporcionando dessa forma a manutenção dos vínculos tão importantes para ambos.
Abstract: The right to exercise the maternity is ruled constitutional and infraconstitucionalmente, but to prenatal and children in situations of deprivation of liberty in practice is far from the ideal legislated. The aim of this documentary is to present maternity reality of the prison system of the Federal District, observing the application of legislation in maternal and child care activities. A descriptive study with qualitative approach through interviews, sought to identify in practice and develops assistance to pregnant and lactating women inmates establishing a comparison with the current rules. The documentary was structured comparing the interviewees' discourse with the legal provisions that deal with the theme of motherhood lived behind bars emerging topics: the maternity ward; gender politicies; Sobrepeña; mother-baby care; shutdown and post-deslidamento and solutions. Motherhood in prison is a forgotten reality that lacks a humanization process, requiring both to encouraging discussion on the topic to raise viable solutions and subsequent application of the alternatives found for that minimize the suffering of permanence and separation mothers and children, thereby providing the maintenance of such important ties to both.
Keywords: Direito
Documentário
Encarceramento feminino
Maternidade
Assistência materno-infantil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
Program: Direito (Graduação)
Citation: MACHADO, André Rodrigues. Entre grades: a maternidade esquecida. 2014. 59 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8343
Document date: 2014
Appears in Collections:Direito (Graduação)

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