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metadata.dc.type: Monografia(Graduação)
Title: O dano existencial no direito do trabalho e a responsabilização do empregador ao impedir que o trabalhador goze do convívio social
metadata.dc.creator: Cardoso, Jéssica Gomes
metadata.dc.contributor.advisor1: Amorim, Ana Paula Machado
metadata.dc.description.resumo: O homem vive e é moldado pela sociedade, sendo que o trabalho faz parte da sua vida. Portanto, a jornada de trabalho não pode retirar seus direitos, nem prejudicar o seu projeto de vida, ou a sua vida de relações. É neste sentido que se encontra o dano existencial, o qual tem o objetivo de reparar o dano ocasionado pela perda dos prazeres da vida, ou do afastamento do empregado de suas relações sociais. Nesta perspectiva, a jornada de trabalho estabelecida pelo empregador deve respeitar os direitos fundamentais do empregado, dentre eles o direito ao lazer, o qual, possui várias perspectivas, dentre elas, a de possibilitar ao empregado o auto-conhecimento e sua auto-humanização. Esta pesquisa teve o objetivo de demonstrar a possibilidade de responsabilização do empregador por dano existencial decorrente do não usufruto do direito fundamental ao lazer pelo empregado, sendo apontados os requisitos para a responsabilização civil do empregador pela ocorrência do dano existencial, seguido de alguns precedentes judiciais brasileiros.
Abstract: The human lives and is shaped by society, being the work is part of his life. Therefore, the working journey cannot take their rights or impair your life plan, or your life relationships. In this sense, it is the existential damage, which aims to repair the damage caused by the loss of life's pleasures, or employee away from their social relations. In this perspective, the working journey established by the employer must respect the fundamental rights of the employee, including the right to leisure, which has a several perspectives, among them, to enable the employee self-knowledge and self-humanization. This research aimed to demonstrate the possibility of liability of the employer for existential damage arising from your failure enjoyment of the fundamental right to leisure by the employee, and pointed out the requirements for the civil liability of the employer for the occurrence of the existential damage, followed by some Brazilian judicial precedents.
Keywords: Direito
Dano existencial
Responsabilidade civil
Direito do trabalho
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Brasília
metadata.dc.publisher.initials: UCB
metadata.dc.publisher.department: Escola de Humanidades, Negócios e Direito
metadata.dc.publisher.program: Direito (Graduação)
Citation: CARDOSO, Jéssica Gomes. O dano existencial no direito do trabalho e a responsabilização do empregador ao impedir que o trabalhador goze do convívio social. 2014. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8530
Issue Date: 2014
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